Caso Concreto 1 Alteração Do Registro Civil

Plano de Aula: Da pessoa jurídica DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Da pessoa jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – FAMILIA E SUAS TRANSMUTAÇÕES TAREFA: Responder as questões analisando as legislações pertinentes a cada uma delas e fundamentando com raciocínio construído com auxílio da matéria trabalhada em aula. CF/88 – Análise dos arts 1º ao 5° para todas as matérias propostas. Arts 226 ao 230. Analise os julgados a seguir e reflita sobre a situação do mesmo, se está fundamentado em ambiente liberal ou democrático. Explique. 1) Concubinato.…

construção civil Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. I - Documentação necessária 1. Impresso denominado "Solicitação de" - devidamente preenchido e assinado. 2. Procuração: quando…

Brasília Departamento de Engenharia Civil e Ambiental / FT Geotecnia 4 CLASSIFICAÇÃO DE MACIÇOS ROCHOSOS A natureza do maciço rochoso é muito complexa, portanto precisa-se de ferramentas teóricas que permitam analisar o controle de seu comportamento. Para resolver este problema se idealizam modelos teóricos que só conseguem analisar um determinado processo num tempo e espaço determinado, onde o bom senso e a experiência prática são partes importantes. Caso se possa contar com…

contrato particular de compra e venda registrado em cartório); duas cópias do projeto; duas cópias da carteira que comprove o registro do engenheiro responsável no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e duas cópias de seu Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM); RG e CIC do proprietário do imóvel; comprovante de regularidade da construção existente (caso você não o possua, pode conseguir as cópias originais das plantas aprovadas do imóvel com a própria prefeitura)…

Aula 8: Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada…

essencial e ocultação de impedimento 08 Art.237 Conhecimento prévio de impedimento 11 Art.238 Simulação de autoridade para celebração de casamento 14 Art.239 Simulação de casamento 16 Art.241 Registro de nascimento inexistente 18 Art.242 Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil do recém-nascido 21 Art.243 Sonegação de estado…

Engenharia Civil – noturno. Respostas AVA: Atividade 1 : 1- Por que antes do início dos serviços preliminares de construção, deve-se realizar a vistoria no local da obra e nas vizinhanças? Para este caso específico, proponha um roteiro de como você realizaria esta visita, destacando os principais pontos que deverão ser observados. Como propõe que seja feito o registro? Resposta: : Deve-se realizar esta vistoria visando dimensionar o local onde a obra será alocada levando em…

aspecto legal, tais como a adaptação da legislação em face às situações surgidas, as conseqüências na vida civil e reflexos na sociedade. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS A mitologia Grega já fazia menções que possivelmente dizem respeito à questão do Transexualismo, como se pode ver da descrição de personagens lendários de Cibele, Átis e Hermafrodito. Outro registro histórico nos é apresentado é o caso ocorrido no Palácio de Versalhes, onde Jenny Savalette de Lange recebia de um rei francês…

direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem a mútua assistência” (Direito civil..., 2002, p. 19). É pertinente apontar que essa corrente é adotada pelo Código Civil português, que em seu art. 1.577.º traz a seguinte previsão: “Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena…