Caso Concreto 09 Decretada Falência Da Brasil Ferrovias

lntemacmna1s de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil} Nucc1, Guilherme de Souza Manual de direi lo penal : parte geral : parte especial / Gui!henne de Souza Nucc1. - 7. ed. rev., atual. e amp!. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. Bibliografia. ISBN 978·8S-203·3876-6 1. Direito penal 2. Dirello penal - 8ra5il !. Título. 10-13427 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito pena! COU-343(81) 343(81 l lli1 EDITORA REVISTA DOS…

ocorrerá, inicialmente, na data da concessão do "habite-se", ou quando do cadastramento "ex-officio". § 2º. O imposto constitui gravame que acompanha o imóvel em todos casos de transferência de propriedade ou de direitos a ele relativos. § 3º. O Imposto Predial e Territorial Urbano constitui ônus real e acompanha o imóvel em todos os casos de transmissão de propriedade ou de direitos a ela relativos, inclusive nas promessas de compra e venda. Art. 6º. O contribuinte do imposto é o…

ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS…

MANUAL PARA POLÍTICAS LOCAIS Publicação do WWF-Brasil Programa de Turismo e Meio Ambiente FICHA TÉCNICA Este documento foi elaborado tendo por base trabalho de consultoria do WWF-Brasil, submetido à análise técnica, debate e recomendações em Workshop sobre políticas de turismo com técnicos e especialistas das áreas públicas e privadas, em novembro de 2003 em Brasília. Organizador Sérgio Salazar Salvati Programa de Turismo e Meio Ambiente WWF-Brasil Pesquisa Texto Base André…

TERRA - MST (1979 –1999) Bernardo Mançano Fernandes Novembro de 1999 O desenho* da capa é de Everaldo de Oliveira, 11 anos Aluno da 5ª série (1998) da Escola 25 de Maio Assentamento 25 de Maio Abelardo Luz - SC *Publicado no livro Desenhando o Brasil Concurso nacional de redações e desenhos Realizado pelo MST em 1998. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CAMPESINATO BRASILEIRO FORMAÇÃO E…

Copidesque: Adriana Kramer Editoração Eletrônica: DTPhoenix Editorial Revisão Gráfica: Maria Elisa Sankuevitz Cruz Lima Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-4863-0 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram…

pena nos crimes culposos de perigo comu m ................ ................ 2. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS ..... ... ...... ....... ... ... .... ..... ... . 2.1. PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁ RIO ............ ............. ....................... i. Bem jurídico ................................................................. ......... 2. Sujeitos…

Su peração da Prisão Civil e a Súmula Vinculante 25 ............. i.2. Inadimplemento Absoluto x Inadimplem ento Relativo ............. i.2.i. A Teoria d a Substancial Pe rformance e a Resolução por Inadimplemento............................... 2. O Caso Fortuito e a Força Maior.................................. ....................... 3. M ora.................................................................................................... 3.i. Mora do Devedor (solvendi)…

reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11)…

Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS…