Caso Concreto 09 Decretada Falência Da Brasil Ferrovias

- 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s Tribunais, 2 0 1 1 . Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 2 0 3 - 3 8 7 6 - 6 i . D i r e i t o p e n a l 2 . D i r e i t o p e n a l - Brasil i. Titulo. 10-13427 índices p a r a catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito penal CDU-343IQ1) 3<13(8?i GUILHERME DE SOUZA NUCCI MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL PARTE ESPECIAL 7. a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA re? REVISTA DOS TRIBUNAIS M A…

GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção…

72 CRIMES AMBIENTAIS 81 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 92 ENGENHARIA GENÉTICA E MEIO AMBIENTE 94 OBJETIVOS E ORIGENS DA POLÍTICA FLORESTAL 97 AS FLORESTAS COMO BASE DA POLÍTICA FLORESTAL 103 DISTRIBUIÇÃO DAS FLORESTAS NO BRASIL 107 Biomas 107 Biomas do Brasil 107 Amazônia 108 Caatinga 108 Campos do Sul 109 Cerrado 109 Mata Atlântica 110 Pantanal 110 Zona costeira 111 Zonas de Transição 112 FLORESTAS COMO BASE DE…

editor. Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2013 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br Capa: Marcelo S. Brandão Foto de Capa: Gear – Rodolfo Clix (fotosclix@terra.com.br) Produção: TypoDigital CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. …

crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Projeto Sessenta 1ª Edição Projeto Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990) 1a edição Comissão organizadora: José Augusto Guilhon Albuquerque Ricardo Seitenfus (Coordenação) Sergio Henrique…

LIVRO DO PROFESSOR - VENDA PROIBIDA VISITE NOSSO SITE: www.imperiallivros.com.br IMPERIAL NOVO MILÊNIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Rua Sá Freire, 36 parte – São Cristóvão CEP 20930-430 – RJ – Brasil Tel. (21) 2580-1168 Fax (21) 3860-2285 imperial@imperiallivros.com.br LIVRO DO PROFESSOR - VENDA PROIBIDA diretoria executiva Susi Sertã superintendência Hamilton Tadeu dos Santos tirinhas Fernando Beck Carlos Ruas charges capa e ilustrações Angeli Carlos Ruas Dalcio Diego Felipe…

Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III. Carvalho, Salo de. CDD 341.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da…

do objeto: ou se conhece o objeto ou não se conhece o objeto”2. 1 2 El fenómeno normativo, p. 28. Direito tributário, fundamentos jurídicos da incidência, p. 5-6. 20 Não existe prática sem teoria e nem teoria sem prática. Nenhum caso concreto é conhecido ou resolvido sem um conjunto de proposições que o explique e nenhum conjunto de proposições explicativas é construído sem uma concretude que o reclame. O homem não foi à lua por acaso, não descobriu o sarampo, a rubéola,…

vida; aos demais familiares pela demonstração de afeto. 6 SUMÁRIO Lista de Mapas, Figuras, Fotos e Quadros Lista de Abreviaturas INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 RORAIMA: um olhar histórico e sócio-político do XVI ao XIX 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 09 11 18 35 Amazônia Setentrional, perspectivas históricas dos séculos XVI e XVII 36 Rio Branco, a expansão política e econômica portuguesa com o Maranhão e Grão-Pará 58 A construção da Amazônia brasileira, séculos XVIII e XIX 69 As…

Orçamento na construção civil consultoria, projeto e execução ºCOPYRIGHT EDITORA PINI LTDA. Todos os direitos de reprodução reservados pela Editora Pini Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tisaka, Maçahiko Orçamento na construção civil : consultoria, projeto e execução / Maçahiko Tisaka. — São Paulo : Editora Pini, 2006. ISBN 85-7266-173-5 1. Construção - Custos 2. Engenharia civil 3. Orçamento 1. Título. 06-4030…