Caso Clara Opte Vencimento Da Primeira Prestação Apos Qua

de racionamento de água. Na verdade, trata-se de criar um processo duradouro de conscientização e promover campanhas educativas, que contribuam para consolidar atitudes mais proativas da população urbana em favor da sustentabilidade ambiental. Após mais de duas décadas de indecisões no processo decisório e de indefinições no quadro institucional, foi promulgada a Lei nº 11.445/2007, que estabeleceu diretrizes para o saneamento básico. Esta Lei tornouse um importante instrumento…

de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos terntos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n0 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor,…

contexto em que se estabeleceram a discussão e os diversos fatores, às vezes extrajurídicos, que interferiram nos julgamentos. Não me furtei, ademais, de emitir minha opinião em alguns casos. O leitor ainda verá que, ao final de cada capítulo, há um rol de questões de concursos públicos relativas aos temas abordados. Após essas questões, seguem-se as respostas oficiais, com a indicação do dispositivo legal que justifica a resposta. A inserção dessas questões, em primeiro lugar,…

ar e C on so l id ar Em p re sa s ( G ) Lo ca i s p as so a p a ss o Índice Geral 0. INTRODUÇÃO a) Nota Introdutória b) Para uma melhor utilização I. 29 - Igualdade e não discriminação 30 - Contribuições para a Segurança Social 31 - Recibo de Vencimento e responsabilidades fiscais 32 - A Necessidade de Formação A PREDISPOSIÇÃO EMPRESARIAL 1234- II. Motivos para criar a própria empresa Empresário e Empresa O perfil do Empreendedor Prós e Contras em ser Empresário VII. 33 34 35 36 37…

relação de emprego quando alguns requisitos são preenchidos, de acordo com a Legislação (artigos 2º e 3º, da CLT). EMPREGADOR: É a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os PROFISSIONAIS LIBERAIS, as INSTITUIÇÕES DE 2 Resumão Legislação Trabalhista BENEFICÊNCIA, as ASSOCIAÇÕES…

jurídica e a tutela são autônomas, sempre. Essa ideia de sincretismo processual é ampla. Obs.: dentro do Sistema do sincretismo têm-se as chamadas Ações Sincréticas. São ações desenvolvidas por um processo com duas fases procedimentais sucessivas. Uma primeira fase de conhecimento, onde se discute a existência do direito ou não, surgindo a sentença, que irá dividir as duas fases. Posteriormente, tem-se uma fase de execução. Por isso que são fases sucessivas. O art. 475-I do CPC veio…

racionamento de água. Na verdade, trata-se de criar um pro- cesso duradouro de conscientização e promover campanhas educativas, que contribuam para consolidar atitudes mais proativas da população urbana em favor da sustentabilidade ambiental. Após mais de duas décadas de indecisões no processo decisório e de inque estabeleceu diretrizes para o saneamento básico. Esta Lei tornouà necessidade de se ver o saneamento como prioritário, para efeito de definições no quadro…

Complementar n. 101/2000, resolvem aditar referido convênio conforme as disposições a seguir: TESTEMUNHAS: Nome completo: ______________________________________________________ CPF (MF) n.º: ___________________________ ________________________ Cláusula Primeira Ass.: Nome completo: ________________________________________________________ DO VALOR: 1) Constitui objeto do presente 2º. Termo Aditivo a alteração da cláusula 5. 2 do Convenio n.º 010/2014, que será acrescido de 06 (seis)…

aqueles que se preparam para os mais exigentes concursos públicos brasileiros. Surpreendente também a quantidade de Faculdades de Direito que passaram a adotar o Manual como livro de formação indicado aos alunos de graduação. A todos que ajudaram na primeira divulgação do livro, meus sinceros agradecimentos. Na segunda edição, além de corrigidos alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre…

aqueles que se preparam para os mais exigentes concursos públicos brasileiros. Surpreendente também a quantidade de Faculdades de Direito que passaram a adotar o Manual como livro de formação indicado aos alunos de graduação. A todos que ajudaram na primeira divulgação do livro, meus sinceros agradecimentos. Na segunda edição, além de corrigidos alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre…