Caso Clara Opte Vencimento Da Primeira Prestação Apos Qua

Nesse processo, devemos reconhecer o papel crucial desempenhado por diferentes partidos e governos. Todos nós, brasileiros, nos orgulhamos desses avanços e da contribuição de cada cidadão para que essas conquistas fossem possíveis. No final da primeira década do novo século, tudo parecia estar pronto para garantir ao país um novo salto. Em especial, as condições excepcionais do longo trecho de prosperidade internacional daqueles anos, que impactaram o preço das nossas commodities…

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1. Corregedoria-Geral 4.5.2. Corregedoria Regional 4.6. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho 4.6.1. Serviços auxiliares na Primeira Instância 4.6.2. Serviços auxiliares

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…

. . . . . . . . . . ........... 6.4. 1 . Ações de prestação.................. ................................................................ 6.4.2. Ações constitutivas.................................................................................. 6.4.3. Ações meramente declaratórias............................................................... 6.4.4. O art. 4°, par. ún, CPC. Distinção entre ação meramente declaratória e ação de prestação (condenatória). O art. 475-N, 1, do CPC,…

nossa tese de livre-docência, apre­ sentada e defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004. Transformou-se em livro, em novembro de 2004, e, agora, atinge a segunda edição. Durante o período que intermedeia a publicação da primeira edição e esta data, estivemos percorrendo o Brasil, em congressos, encontros e simpósios, proferindo palestras e aulas, tanto para estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação como para os operadores do Direito, sobre a individualização da

Wilde ao ser solicitado pelo promotor, perante o júri, a explicar o que significava o título de um poema de sua autoria. Cabe lembrar que Oscar Wilde, após três julgamentos iniciados em 1895, foi punido por ser sodomita e apesar da palavra homossexualismo ter sido àquela época recém-incorporada à língua, este brilhante escritor foi a primeira vítima deste novo termo. Conforme afirma Colin Spencer, em relação a Oscar Wilde: “com sua condenação, a homofobia institucionalizada atingia…

doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas foi feita com a consciência de que as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) são uma via alternativa de realização de iniciativas públicas centradas no investimento infraestrutural e na reestruturação dos modelos de prestação de serviços públicos, que reclama ainda uma reflexão jurídica adequada. Uma carência e apatia devidas, porventura, à raiz genética da “Private Finance Initiative”, enquanto epicentro do fenómeno PPP, que, como Phillipe…

Oscar Wilde ao ser solicitado pelo promotor, perante o júri, a explicar o que significava o título de um poema de sua autoria. Cabe lembrar que Oscar Wilde, após três julgamentos iniciados em 1895, foi punido por ser sodomita e apesar da palavra homossexualismo ter sido àquela época recém-incorporada à língua, este brilhante escritor foi a primeira vítima deste novo termo. Conforme afirma Colin Spencer, em relação a Oscar Wilde: “com sua condenação, a homofobia institucionalizada atingia…

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principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos, conforme já afirmávamos na “Nota do autor à primeira edição”: “(...) por ter sido elaborada conforme os programas básicos instituídos nas faculdades de Direito, a presente obra apresenta-se compatível com as exigências dos estudantes e profissionais militantes na área do Direito…