Caso Auto Peças São Pedro

DIREITO DA 2ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 2887-87.2013.4.01.3701 J ARAÚJO CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 05.200.250/0001-99, estabelecida na Rua: D. Pedro I, nº 937, Bacuri, Imperatriz-MA, devidamente constituída, (doc. Anexo), JOSÉ ARAÚJO CRUZ, brasileiro, casado, comerciante, portador do Rg nº 18590622001-0, CPF nº 196822801-25, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco, nº 01, bairro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE – ESTADO DO Distribuição por dependência aos autos n° FULANO DE TAL, brasileiro, servente de pedreiro, portador da Cédula de Identidade sob RG nº , atualmente recolhido junto a carceragem da SDP de - na Cidade e Comarca de – Estado do, por intermédio do seu procurador constituído (mandato anexo) advogado legalmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do, sob n°, com endereço profissional na

um novo para a dança dando-lhe uma “umbigada” -, a manifestação típica do Recôncavo tem destaque nas cidades de Cipó, Candeias e Cachoeira durante os festejos juninos e da Boa Morte. Em São Félix, Muritiba, Conceição do Almeida e Santo Amaro, o samba de roda é destaque na festa de Nossa Senhora da Purificação. São Francisco do Conde, Feira de Santana, Itacaré e, novamente, Conceição do Almeida celebram o samba de raiz na festa de Dois de Julho. 1.2 Capoeira A luta Mistura de…

questões discursivas 1 prova de 3 pts 2 trabalhos 1,5pts 1. Conceito É o ramo do Direito que contém as regras e princípios que tratam da jurisdição civil, qual seja, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução dos conflitos de interesses pelo Estado-juiz. 2. Fontes Fontes são as formas em que o Direito Processual se manifestará. Dividem-em formais e não fomais. • Fontes formais: I – a Lei; II – a Analogia; III – o Costume; IV – Os Princípios gerais; V -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA MANUEL RODRIGUES, brasileiro, solteiro, aposentado, CI 8888888-88, CPF n.: 123.456.789-00, residente na Rua Dom Pedro, vem, por seu advogado infra firmado, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, com fundamento no art. 5º, inc. LXVII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

Ainda que as peças e decisões judiciais modernamente devam adotar um universo vocabular simples e serem acessíveis a absolutamente todas as pessoas, não é demasiado repetir que o texto jurídico é peça técnica, elaborada por técnico e dirigida a outros técnicos, para atingir determinado fim: vitória judicial, convencimento do destinatário, concretização de uma operação jurídica. * Aparentemente com o intuito de demonstrar um vocabulário rebuscado e erudito, torna o entendimento da peça…

natureza entorpecente, fato que evidencia a ilegalidade da prisão. II DOS FUNDAMENTOS (descrever os preceitos legais violados e os que fundamentam a soltura – neste passo pode-se inserir comentários doutrinários e precedentes jurisprudenciais, caso seja útil) Conforme se pode perceber pela narrativa acima, não se encontram presentes os permissivos do artigo 302 do CPP, assim não se deu de forma lícita a prisão do requerente, sendo imperativo o relaxamento da constrição…

Pedras preciosas são minerais cristalinos que se distinguem pela sua beleza, pureza e cor, transparência, brilho, dureza e índice de refração da luz. As pedras preciosas são diferentes das pedras comuns, tendo a sua aparência mais caracterizada pelas cores e pelos brilhos, sendo muito valiosas devido à sua robustez e principalmente pela sua raridade. Cada pedra preciosa tem a sua própria característica, seus próprios componentes e significados. A pedra preciosa primeiramente é encontrada nos

(...), nos autos do processo nº (...) , sobre pedido de ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisionais, movida em face de(...), brasileiro, estado civil (...), profissão (...), portador da Cédula de Identidade RG no (...) e inscrito no CPF/MF sob no (...), com endereço comercial na Rua (...), Cidade (...), CEP(...) consoante as razões de fato e de direito que passa a expor. Para tanto, junta cópias das peças necessárias, consistente de cópia integral dos autos,…

os resultados esperados. Assim, o presente trabalho traz formas de renovar o ensino, mesclando aulas práticas e teóricas, mudando os métodos de avaliação e incentivando o espírito investigativo e a criatividade do aluno. Todos esses aspectos são fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças e para prepará-las para a vida. Analisando a problemática INTRODUÇÃO A educação oferecida na maioria das escolas brasileiras está defasada, isso é comprovado pelos…