Caso A Marcelo Recebeu Seu 13º Salário

índios e a retirada dos invasores das áreas já demarcadas. Apesar de hoje serem reconhecidos os direitos dos índios à terra, bem como a importância da preservação de suas diversas culturas para o próprio desenvolvimento do Brasil, ainda são noticiados casos de extermínios de populações e de contínuas invasões das terras. Isso é porque, como a notícia demonstra, os povos indígenas continuam resistindo e mostrando que discutir o território brasileiro é falar em terra de índio. Este é o…

sua sazonalidade, tanto em razão da necessidade de renovar as coleções de produtos ao longo das estações do ano, bem como da concentração de demanda na segunda metade do ano e, em especial, no último trimestre em função do Natal e recebimento do 13º salário. Distribuição da produção por estações (anual) Estação % Primavera-verão 70 Outono-inverno 30 Distribuição de faturamento por estações (anual) Estação % Primavera-verão 65 Outono-inverno 35 Tabela 3 - Produção e…

- fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”), sem prejuízo da persecução correspondente em procedimento autônomo, mantidas íntegras as demais cominações condenatórias. No caso, ele fora condenado à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 66 diasmulta, pela prática de formação de quadrilha e peculato. Além disso, o valor da a reparação do dano fora fixado em R$…

prestação de seus serviços a quem deles necessitasse. Deve-se registrar, neste sentido, a Lei Le Chapelier, editada em 1791 na França, a qual proibia qualquer intermediação da produção, bem como o agrupamento ou coalizão de profissionais, como ocorria nos casos das corporações de ofício. Com o surgimento da máquina a vapor e a máquina de fiar, já na idade moderna, tem-se o marco inicial da Revolução Industrial, quando os trabalhadores da época passaram então a ter uma retribuição…

retirada dos invasores das áreas já demarcadas. Apesar de hoje serem reconhecidos os direitos dos índios à terra, bem como a importância da preservação de suas diversas culturas para o próprio desenvolvimento do Brasil, ainda são noticiados casos de extermínios de populações e de contínuas invasões das terras. Isso é porque, como a notícia demonstra, os povos indígenas continuam resistindo e mostrando que discutir o território brasileiro é falar em terra de índio. Este é o…

em um patamar inferior ao apresentado pela Aneel. Os impactos dessa alteração foram sentidos em toda a empresa e, apesar do reconhecimento pela excelência na gestão (veja mais na página 24), resultou em um processo de reestruturação de cargos e salários para adequação a um novo cenário financeiro (detalhes na página 63). Vale ressaltar que a revisão tarifária ocorrida em 2012 não está diretamente relacionada ao reajuste anual de tarifa, que ocorre anualmente no período entre ciclos,…

............................ 12. Pequena Formalização do Modelo ....................................... 39 41 47 51 57 61 67 71 75 81 Terceira Parte. OS DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS .......................... 13. Altos Lucros e Ordenados, Baixos Salários .......................... 14. Desequilíbrios Regionais ...................................................... 15. Agricultura e Indústria ......................................................... 16. Dualismo e Tecnologia ......................

Nesta linha, devem ser considerados projetos que visem evitar a interrupção ou a perda dos recursos dos cidadãos, por meio da transferência direta de benefícios mantidos pelo Estado, assegurando um nível mínimo para a sobrevivência humana. Para Marcelo Leonardo Tavares “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.”1 Já Miguel Horvath Junior afirma

operários por meio dos sindicatos que os representavam. Tinha-se, então, um embrião de políticas de justiça social e de proteção à dignidade humana dos trabalhadores ao contrário do que ocorria com o proletariado exposto a jornadas diárias excessivas, salários ínfimos, exploração de menores e mulheres, inexistência de proteção às condições insalubres e a acidentes de trabalho. Como já foi citado, o Estado tomou para si a obrigação e o dever de proteger o trabalhador, como se o termo…

completamente novo na contabilidade brasileira. A unificação dos termos contábeis em relação às normas internacionais tem o objetivo de trazer uma maior clareza e transparência no que diz respeito à Administração Pública. Este cenário não é diferente no caso dos Conselhos Profissionais que estão incluídos na Administração Pública Indireta no grupo das autarquias. O Decreto-Lei nº 200/67, no seu art. 5º explicita o conceito de autarquia: Art. 5º Para fins desta lei, considera-se:…