Caso A Marcelo Recebeu Seu 13º Salário E Resolveu Aplicá

Charles Cesconetto FICHA_paginas_iniciais.indd 2 Diva Marília Flemming Itamar Pedro Bevilaqua Janete Elza Felisbino Jucimara Roesler Lilian Cristina Pettres (Auxiliar) Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Mauri Luiz Heerdt Mauro Faccioni Filho Michelle Denise Durieux Lopes Destri Moacir Heerdt Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Patrícia Pozza Raulino Jacó Brüning Rose Clér E. Beche Tade-Ane de Amorim…

Rua de Almeida, que, com sua fé inabalável em Deus, sempre me lembra que, apesar das dificuldades normais da vida, posso sempre oferecer e encontrar muitas flores pelo caminho. A todos os meus alunos dos grupos de estudos, aqui representados por Marcelo R. Ulliana, Júlio Mendes, Regina Escobar, Elaine Ramos, Elis Gonzales, Christiane Azzam, Zilda de Melo, Silvana Rodrigues, Tania Raquel Rulli Naves, Julta da Silva C. Figueredo e Carlos Nassar, pelos frutos dessa árvore. Por último, ao meu editor

sumário 1 :: Ano X | Número 175 | Dezembro de 2014 :: A Comissão da Revista e Outras Publicações do TRT da 4ª Região agradece as valiosas colaborações: - Desembargadora Rejane Souza Pedra; - Desembargadora Maria Madalena Telesca; - Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso; - Desembargador Gilberto Souza dos Santos; - Juiz Paulo Sérgio Mont`Alverne Frota - TRT da 16ª Região; - Dra. Patrícia Santos de Sousa Carmo, Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho e Doutoranda em…

Administração . Santo André: Avape, 2010. 179 p. 28cm Copyright© by AVAPE – Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência CRÉDITOS Sylvia Helena Moraes Cury Presidência Eliana Oliveira Pinto Victor Vice-Presidência de Reabilitação Marcelo Vitoriano Gerência de Inclusão e Capacitação Celso Furniel Salício Gerência de Processos de Capacitação Ana Paula Isidório Aparecida de Fátima Pianta F. Lino Cláudia Izabel A.Martinho Márcia Alves Raquel Terrão…

registradas por meio de provisões, com base em valores estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 –…

registradas por meio de provisões, com base em valores estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 –…

registradas por meio de provisões, com base em valores estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 –…

registradas por meio de provisões, com base em valores estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 –…

- fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”), sem prejuízo da persecução correspondente em procedimento autônomo, mantidas íntegras as demais cominações condenatórias. No caso, ele fora condenado à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 66 diasmulta, pela prática de formação de quadrilha e peculato. Além disso, o valor da a reparação do dano fora fixado em R$…

DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR MARCELO PAIVA CONTEÚDO PROGRAMADO PARA ULTIMO BIMESTRE PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO O serviço público não pode ser interrompido, devendo ser prestado de forma contínua. O serviço público é um dever do Estado. Sendo uma obrigação, o Estado deve prestá-lo de forma ininterrupta. Direito de greve x continuidade do serviço público: No Brasil, o direito de greve tem previsão no art. 37, VII da CF. O servidor público tem direito de greve, porém