Caso 7 Direito Penal 3

FACULDADE ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Estelionato e a aceitação da chamada torpeza bilateral GOIÂNIA-GO agosto de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO frederico silveira chaves estelionato e a aceitação da chamada torpeza bilateral Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Prof

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL ll PROFESSOR: AÇÃO PENAL NATAL/RN AGOSTO/2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..........................................................................................3 2 – CONCEITO DE AÇÃO PENAL.................................................................4 3 – CLASSIFICAÇÃO DE AÇÃO PENAL.......................................................5 4 – AÇÃO PENAL PÚBLICA...........................................................................5 5 –…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

LUÍS GRECO 211 SOBRE O CHAMADO DIREITO PENAL DO INIMIGO Luís Greco* SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias. 2. O direito penal do inimigo em Jakobs. 3. A controvérsia na literatura. 3.1. A discussão de 1985 até a virada do milênio; 3.2. A discussão na e depois da virada do milênio. 4. A necessária distinção conceitual prévia 5. Direito penal do inimigo como conceito afirmativo-legitimador. 6. Direito penal do inimigo como conceito descritivo. 7. Direito penal do inimigo como…

DIREITO Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Instituição: Faculdade de Imperatriz - FACIMP Grande Área: Direito Coordenação da Pós-Graduação: MSc. Maria Eline Barbosa Oliveira Duração: 18 meses (para os dois certificados) Carga Horária: 360/360 Público Alvo Os cursos de pós-graduação em direito Constitucional e Administrativo destina-se a advogados, magistrados, procuradores e outros titulares de diploma de curso superior…

NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO PENAL MAURÍCIO PRAZAK mauricio.prazak@epd.edu.br @mprazak Terça e Quinta às 21h00 Bibliografia: - Manual de Direito Penal. Mirabete. - Curso de Direito Penal. Luiz Regis Prado. - Guilherme Nucci. - Caso dos Exploradores de Caverna. - Caso dos Denunciantes Invejosos. AULA DE 11/02/2014 O homem é um animal político (zoon politikón) → Aristóteles. “Ubi societas ibi ius” → onde existe sociedade, existe direito. Ordem: Disposição determinada

Ordem Unificado Direito Penal 1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal Direito Penal Djair, policial militar, sempre foi cliente da farmácia do lado da sua casa. Em um dia de folga, como de costume, passou na loja para adquirir um medicamento, quando foi surpreendido pelo grito de José, anunciando um assalto. O atendimento da farmácia estava acontecendo normalmente, onde o policial em questão, que estava à paisana, pagava sua conta no caixa 3, no…

Faculdade Cenecista de Joinville | | 1º BIMESTRE EXERCÍCIO | Disciplina: DIREITO PENAL I | Curso: DIREITO | DATA: 05/04/2013 | Acadêmico: Bruno Piaz da Silva, Gregory Iohan e Priscila Moreira | | Turma: 2A | Observações: a)o exercício vale 2,0 pontos na média do 1º bimestre/2013; b) O presente exercício poderá ser realizado em grupo de até 4 (quatro) pessoas; c) As respostas deverão ser devidamente justificadas; d) O exercício deverá…

2006/2007 DIREITO PENAL II Bibliografia INDICAM-SE AQUI ALGUMAS REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA O ESTUDO DE DIREITO PENAL DE ENTRE AS INDICAÇÕES DADAS, ASSINALO AS MAIS IMPORTANTES, QUE PODERÃO SERVIR DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DO EXAME OUTRAS INDICAÇÕES PODERÃO SER FEITAS AO LONGO DO CURSO ALBUQUERQUE, Paulo S. PINTO DE – Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal, Almedina, Coimbra, 1999. ANDRADE, MANUEL DA COSTA - “A dignidade penal e a carência

CARVALHO .AO t J *IAMU8IflT ?CX) ATZiVífl A5I0TIQB CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Novidade • Curso completo • Contém Parte Geral e Parte Especial THOMSON REUTERS 13.° EDIÇÃO REVISTA. A TU A LIZA D A E A M P LIA D A REVISTA DOS TRIBUNAIS II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. Direito Penal romano Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga - servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno e o seu Direito oferece um ciclo jurídico com ­ pleto.1Bem…