Caso 6 Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica

Pratica jurídica Proposta Positivista Metadedo séc. XIX; Progresso; Técnica = elaborar leis que anteveem os acontecimentos sociais; Ciência = metodologia para solução de conflitos; Ordem e segurança; Aplicaçãoobjetiva ao caso concreto; Juiz = raciocínio silogístico; Hermenêuticabaseada na gramática. Silogismo Críticas à Lógica Formal e à Doutrina Positivista Contexto histórico; Autoritarismo; Diálogo; Ponderação das controvérsias inerentes ao fato social; Estado…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA1 Taise Carla Campagnin2 RESUMO Este artigo científico tem por finalidade compreender a importância da argumentação jurídica na atualidade, visto que, o Direito tem origem nos conflitos sociais e que a sociedade exige cada vez mais uma solução/decisão desses conflitos de forma fundamentada, ou seja, por meio da argumentação. Para tanto, este estudo abrange um breve histórico sobre a evolução da argumentação, desde os estudos de Aristóteles até a Nova Retórica de

presente trabalho é apresentar a teoria tópica de Theodor Viehweg, um dos maiores luminares na construção da Teoria da Argumentação, a qual surgiu na segunda metade do século XX com o objetivo de propor mecanismos de controle de racionalidade sobre o discurso jurídico, buscando critérios seguros para fundamentar as decisões. Tentar-se-á realizar uma análise e estabelecer onde se encontra a tópica de Viehweg diante da questão do tema proposto - Teoria da Argumentação: racionalidade ou…

Linguagem Jurídica 26.4.05 Argumentação Jurídica. Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. A verdade formal, sobretudo…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO 1 Considerações Introdutórias A lógica é uma ciência de raízes ligadas à Filosofia. O pensamento organizado é a manifestação do conhecimento e o que o conhecimento busca é a verdade. Para encontrá-la, é necessário estabelecer alguns critérios para que essa meta possa ser atingida. Portanto a lógica é um ramo da Filosofia que cuida das regras do pensamento racional ou do modo de pensar de forma organizada. A aprendizagem

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Dhantiely Carvalho Colombo Elton Jesus da Silva Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira Lígia Cento Fontes Marcello Tadeu Rodrigues da Silva APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Português em Práticas Forenses Campinas/SP 2013 2 Dhantiely Carvalho Colombo – B602GH-9 Elton Jesus da Silva – B 76DGC-9 Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira – B52879-6 Lígia Cento Fontes – B80JDC-7…

Resumo: A presente pesquisa versa sobre a argumentação jurídica e os conflitos jurídicos na sucessão das relações homoafetivas. Sabe-se que o exercício do Direito implica necessariamente na capacidade de argumentação a fim de confrontar os fatos e o Direito. Neste sentido, uma vez que todo ser humano possui a liberdade quanto à sua sexualidade, desrespeitar tal direito é afastar o que a Constituição Federal traz em seu inciso IV do art 3°. Lamentavelmente as relações homoafetivas ainda…

A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a

constitucional concebe a Colisão de Direitos Fundamentais e o papel desempenhado pelo Princípio da Proporcionalidade na busca de soluções satisfatórias. Apresenta o começo da história da Nova Interpretação Constitucional, a técnica da ponderação, a teoria da argumentação, princípios instrumentais de interpretação, Princípio da Proporcionalidade: origem, conceito, elementos parciais do princípio da proporcionalidade – Adequação de meios, necessidade ou exigibilidade,…