Caso 6 Argumentação Juridica Tipos De Argumento Seleção

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

Esplanada dos Ministérios, Bl. L, sala 700 Brasília, DF, CEP: 70097-900 Tel: (55 61) 2104-8432 Fax: (55 61) 2104-8476 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/Unesco, 9º andar Brasília, DF, CEP: 70070-914 Tel.: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 3322-4261 Site: www.unesco.org.br E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br L • E •Ç • Ã C •O • • OD OS • O• EDUC AÇ

Maurício Fucsek Prof. Dr. Miguel Augusto Machado de Oliveira Prof. Dr. Wallace Ricardo Magri Coordenador de EAD: Prof. Dr. Wallace Ricardo Magri Assistentes de Diretoria: Daniela Espiñeira Gois Débora Guedes Cavalari Redação e linguagem jurídica Cauê hagio nogueira de lima Cauê Hagio Nogueira de Lima (Nogueira) é formado em Letras pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP e em Direito pela Faculdade de Direito da FMU. Pós-graduado em Direito Penal…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS LON L. FULLER Professor de ' Jurisprudence" da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica. Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. 10' reimpressão: 1999. Título do original "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS" Copyright, ®,

dispensados em todos os momentos, inclusive nos momentos mais difíceis por que passei...; a você, Diogo, por fazer parte do “meu infinito particular...”; à Maria Aparecida Furtado..., o que a gentileza livremente oferece, agradecimentos não 6 podem pagar...; à Josiane, pela confiança no meu trabalho, por receber-me como uma colega de profissão, embora eu seja, para sempre, sua aluna; aos colegas da Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro... pela compreensão e apoio; …

Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais / Moreira, André Mendes [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2013. 1160 p. 1. Direito Tributário. 2. Processo administrativo tributário. 3. Tributação. 4. Presunção. 5. Regra-matriz de incidência tributária. 6. Sanção tributária. I. Alcides Jorge Costa. II. Paulo de Barros Carvalho (Pres.). III. Priscila de Souza (Coord.). IV. Congresso Nacional de Estudos Tributários. CDU - 336.2 Dezembro de 2013 Todos os direitos reservados Editora Noeses…

contexto, contextualização na escrita; 3) Intertextualidade; 4) As informações implícitas (pressuposto e subentendido); 5) As condições de produção do texto: sujeito (autor/leitor), o contexto (imediato/histórico) e o sentido (interação/interpretação); 6) Alteração no sentido das palavras: a metáfora e a metonímia; 7) Os procedimentos argumentativos em um texto 8) O artigo de opinião e o texto crítico (resenha), enquanto gêneros discursivos. Bibliografia: Bibliografia Básica FIORIN,…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

e comentários de Edlaine de Campos Gomes e Rachel Aisengart Menezes. Artigo recebido em abril/2009 Aprovado em junho/2010 o debate sobre a legalização do aborto são processos independentes liderados por atores sociais distintos (no primeiro caso, a comunidade científica, no segundo, o movimento de mulheres) que foram conjugados por incidirem na intervenção sobre embriões e fetos humanos. A Igreja Católica tem sido um ator fundamental em ambas as controvérsias e as aglutinou no tema da

“traduzir” fatos em categorias jurídicas relevantes para a decisão? Três modalidades de aplicação do direito (aproximadamente oito aulas) ....................................... 05 Módulo III - Que tipo de prática é a dogmática jurídica? Quais seus pressupostos? Quais seus conceitos básicos? (aproximadamente nove aulas) ......................................................................... 05 Módulo IV - Concepções de direito e a Racionalidade das decisões jurídicas…