Caso 4 De História Do Direito

01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de…

História e Cultura Jurídica Brasileira 1. Como surgiu Portugal? Por meio da Guerra da Reconquista. 2. Até quando os muçulmanos permaneceram na Península Ibérica? Os muçulmanos permaneceram até o século XV influenciando sobremaneira a cultura da região onde hoje estão Portugal e Espanha. 3. Qual a primeira legislação com características eminentemente portuguesas? A primeira compilação de fato com características eminentemente portuguesas foram as Ordenações Afonsinas. 4. Em…

INTRODUÇÃO 1) História História  se remete ao passado Não existe história das baleias, pois história é transformação, e as baleias não transformam uma sociedade. Seu objeto é o homem 2) Direito DIS (muito) + RECTUM (reto, justo) É o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma sociedade Só o homem faz o Direito 3) História do Direito O homem é o centro do Direito Ele é produtor de cultura Cultura significa “o processo pelo qual o…

História do direito brasileiro (CASO CONCRETO 4 Resposta: a) R: Não, embora existisse a separação dos poderes, havia hipertrofia (crescimento exagerado) do poder moderador sobre os demais poderes por meio dos dispositivos constitucionais que definiam as atribuições do titular do poder moderador. b) R: O continuísmo absolutista mesmo em uma monarquia constitucional foi ocasionado pelas atribuições conferidas ao titular do poder moderador: Interprete supremo da constituição ( uniformizava

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

DESENVOLVIMENTO 4 2.2.As grandes Civilizações 4 2.3 Como são vista a Criança 4 2.4Desde o governo Vargas até o dias de hoje 5 2.5 Somos todos iguais perante a lei 6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade fazer com que nós enquanto seres humanos respeitem os…

INTRODUÇÃO HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O que é História? O que é História do Direito? Quais pontos História e Direito têm em comum? Qual o objetivo do estudo de História do Direito? A necessidade do conhecimento do objeto antes de uma análise de seus pontos é a base para a compreensão global do objeto de estudo de qualquer ciência. 1 – História Quando se pensa em História pensamos em “passado”.....mas “todo” o passado, “tudo” no passado... A essência da História é a transformação, e somente o

de História Vol. 1, nº. 3 – Março de 2012 Edição Especial – Lugares da História do Trabalho © by RLAH O direito do trabalho no constitucionalismo brasileiro. * Márcia Naiar Cerdote Pedroso Resumo: O presente estudo analisa o processo de construção do…

capítulo 2 e 4. Caso concreto: Enviar caso de 1 a 5 até o dia 10/04. No dia 04/04 será escolhido um desses casos (1 ao 5) para trazer MANUSCRITO, somente as respostas, no dia da prova (11/04) para ser avaliado. Obs: será possível acrescentar informações e bibliografias no caso escolhido. História do Direito Brasileiro AV1: 14/04 Matéria: Semana de aula 1 a aula 7: Introdução à disciplina História do Direito Brasileiro; A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia; O Direito…

desta obrigação podem ser encontrados quer no plano do direito contratual, quer ao nível delitual, nomeadamente através dos direitos de personalidade.4 No plano contratual, entende-se que há um dever lateral (Nebenpflicht) resultante do contrato médico de realizar uma documentação minuciosa, pormenorizada, cuidadosa e completa da actividade médica, cirúrgica e dos cuidados de enfermagem. A obrigação de levar a cabo um perfeito registo da história clínica resulta também de um dever de…