caso concreto 4 de história do direito

CASO CONCRETO 04: A) Não, porque D Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso dividiu em quatro poderes, e o Poder Moderador estaria acima desses três e que seria exercido exclusivamente pelo imperador. B) Com a consagração do modelo de mornarquia unitarista, deixando de lado a teória dos 3 poderes de Montesquieu, e dividido os poderes em quatro onde o Poder Moderador estaria acima dos demais,pois seria exclusivo da pessoa do Imperador. C) A Constituição Imperial de 1824 , foi importante pois acabou por realizar mudanças nos referidos códigos criminais de 30 e 32 , onde irão amenizar as penais crueis que as ordenações filipinas tratavam serão abolidas. além disso terá a individualização da pena . acabou por extiguir antigas figuras dos ouvidores e corregedores , além de fortalecer a figura do juiz como magistrado de 1ª instância em diversas modalidades. QUESTÕES OBJETIVAS: 1 C 2 B 3 B mais o documento é de resposta curta ...esse negócio de tamanho é subjetivo...........mais o documento é de resposta curta ...esse negócio de tamanho é subjetivo...........mais o documento é de resposta curta ...esse negócio de tamanho é subjetivo...........mais o documento é de resposta curta ...esse negócio de tamanho é subjetivo........... mais o documento é de resposta curta ...esse negócio de tamanho é subjetivo...........mais o documento é de resposta curta ...esse negócio de tamanho é subjetivo........... mais o documento é de resposta curta

Aplicação Prática Teórica O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas…

História do Direito Brasileiro Caso 4 1) De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização…

CASO CONCRETO 4 Aluno: Alexandre de Castro Lima O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos…

PLANO DE AULA 4 a) Não. Deve ser ressaltado o papel de influência do Poder Moderador, exercido pelo Imperador do Brasil, em todos os demais poderes. Assim, deve-se apontar para um tipo de "liberalismo conservador" (por mais contraditório que o termo representasse no período) ou mesmo um "semiabsolutismo" ou um “absolutismo disfarçado” na norma constitucional que versa sobre as atribuições ao exercício do 4º Poder, que concedia enormes poderes ao Imperador, mitigando a ideia de se…

Caso Concreto 4 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando…

Aplicação Prática Teórica Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que…

O caso dos exploradores de caverna, conta a história de um grupo de 5 pessoas que adentraram em uma caverna, e quando estavam bem distantes da entrada houve um desmoronamento que bloqueou a saida deles. Com o passar de 20 dias, a equipe de resgate conseguiu entrar em contato com eles através do rádio e disse que demorariam cerca de mais 10 dias para tirar eles de lá. Então com medo de morrerem de fome um deles propôs que sorteassem um no meio dos 5 para servir de alimento para os que…

Casos concretos – Historia do Direito 1,2, 3 e 4 Historia do direito – aula 1 a-flavio defende a tese Law e Aline a TSE Common Law pois diz que as regras são construídas através de casos concrteos. c- sistema civil Law Historia do direito – aula 1 a-flavio defende a tese Law e Aline a TSE Common Law pois diz que as regras são construídas através de casos concrteos. c- sistema civil Law historia do direito – aula 2 A)foi o marco da idade media para a idade modeerna, com…

Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 4.2 Leis e…