Caso 11

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

19/11/2013 Téc. de Administração de Pessoal Tema 7: Obrigações Trabalhistas Profa. Ma. Rosemeire Farias Conteúdo • Os aspectos relacionados às obrigações advindas da legislação trabalhista. • Os recolhimentos de encargos sociais e fiscais. • Que toda empresa regularmente constituída deve obedecer às regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como pela Receita Federal. Para início de conversa  Você sabia que, estando à frente de…

............................... 28 10 SISTEMA DE GESTÃO DA CONFIGURAÇÃO ............................................. 29 10.1 Controle de Versão ....................................................................................... 29 11 CRONOGRAMA ................................................................................................ 30 12 GRÁFICO DE GANTT ....................................................................................... 35 13…

Página 40 de 80 Socips | Versão: <1.0> | Plano de Desenvolvimento de Software | Data: <15/10/07> | 2.3 Artefatos do Projeto 11/10/2007 | Documento de visão, documento de arquitetura do sistema, telas do sistema e plano de iteração e integração | 25/10/2007 | Documento de visão revisado, documento de especificação de casos de uso, documento de arquitetura do sistema, plano de testes, implementação de componentes e teste unitário e plano de iteração e integração…

Gabinete do Secretário e Assessorias Chefia de Gabinete EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2012 PROCESSO SAP/GS Nº 1001/2011 DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2012 HORÁRIO: a partir das 9h30min LOCAL: Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo. O Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do inciso III, do artigo 50, do Decreto Estadual nº 46.623/2002, torna público que se acha aberta…

processo licitatório. IMPORTANTE: 1 – As especificações do objeto descritas na proposta deverão ser fieis ao(s) produto(s)/equipamento(s), serviços(s) cotados pelo licitante, e não á simples cópia do descritivo apresentado no Anexo I deste Edital. 2 – Em caso de discrepância entre as características técnicas apresentadas na amostra e na proposta com relação aos itens cotados, em conformidade com as especificações do anexo I, os mesmo serão desclassificados. II – DA PARTICIPAÇÃO…

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA REGISTRO DE IMÓVEL(ALINEAÇÃO FIDUCIÁRIA – GARANTIA) O CRI de Ribeirão Preto em contato telefônico afirmou que os documentos necessários são: (i) Contrato de alienação fiduciária (ii) Georreferenciamento nos casos necessários (iii) Outros documentos que se fizerem necessários. Exemplo: O contrato não cita devidamente as características do imóvel , pede-se a matrícula. Porém no arquivo referente a CCI consta de outra forma, anexa ao trabalho.…

Geometria 1. Introdução ........................................................................................................ 11 2. Conceitos Primitivos, Definições e Notações .......................................................... 11 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. Por que nem tudo pode ser definido em uma Teoria? ............................................. 11 Estar entre: um Conceito Primitivo ........................................................................... 12…

observada. 3. A penhora prévia na expropriação decorrente de um título extrajudicial constitui anomalia no contraditório. 4. Explica PONTES DE MIRANDA que o provimento inicial do juiz não confere ao credor pretensão a executar, ela preexiste ou, caso contrário, “o que é declarável de ofício é suscitável entre o despacho do juiz e o cumprimento ao mandado de citação ou penhora”. 5. Impor prévio penhora a qualquer audiência do executado importa atribuir “aos juízes o poder…

Alterada pela Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009. Alterada pela Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Alterada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Alterada pela Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010. Alterada pela Lei nº 12.507, de 11 de outubro de 2011. Alterada pela Lei nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012. Alterada pela Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013. Alterada pela Lei nº 12.973, de13 de maio de 2014.(Vide art. 119 da Lei nº 12.973/2014) Alterada pela…