Caso 1 A União Brasileira De Artesãos Sociedade Civil

Aula 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

Geral da Copa, além de um levantamento das operações urbanas em nome da Copa na referida cidade. Palavras-chave: copa; cidade; Belo-Justo; direitos sociais. 1 2 Graduando em Direito pela UFMG, voluntário do programa Pólos de Cidanania. Graduanda em Direito pela PUC-MG, voluntária do programa Pólos de Cidadania 2 Sumário 1 Introdução...................................................................................3 2 Copa do Mundo e sua Função…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Programa de Pós-graduação em Administração Mestrado O ARTESÃO E O EMPREENDEDORISMO: um estudo bibliométrico da produção acadêmica em eventos EnANPAD de 1999 a 2008 Geraldo Magela Perdigão Diz Ramos Belo Horizonte 2009 Geraldo Magela Perdigão Diz Ramos O ARTESÃO E O EMPREENDEDORISMO: um estudo bibliométrico da produção acadêmica em eventos EnANPAD de 1999 a 2008 Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Acadêmico em Administração da…

Por Carlus CASO CONCRETO 01 Aplicação Prática Teórica Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem…

Informação Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas A pequena empresa e o novo Código Civil / SEBRAE. – Brasil: SEBRAE Nacional, 2003. 66p. : il. 1. Pequena empresa – Código Civil. I. SEBRAE/DF. II.SEBRAE/ RJ. III. SEBRAE/SP. IV. Título. CDU 334.012.64:347(81)(094) A PEQUENA EMPRESA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Brasília 2003 SUMÁRIO O que o Novo Código Civil irá mudar no seu dia-a-dia de trabalho ................................................... 05 A -…

Andreia Färber Andreatta Alunos: Alandelon Henckel Carlos Alexandre Palmeira Beirão Stefany Eduarda Batista Valdecir Maquezi 1° ano 1 Trabalho de: Língua Portuguesa e Literatura Rio do Campo, SC Introdução O Barroco no Brasil foi o estilo artístico dominante durante a maior parte do período

ANHAGUERA-UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EDMILSON JOSÉ DA SILVA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, PARA O SÓCIO DA MICROEMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL Goianésia/GO Janeiro/2014 1 UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EDMILSON JOSÉ DA SILVA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, PARA O SÓCIO DA MICROEMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL …

EXERCÍCIO Classifique os tipos de beneficiários da Previdência Social: CADES F = CI, TA, ED, E, SE, SF 1. O Microempreendedor Individual - MEI de que tratam os arts. 18-A, 18-B e 18-C da Lei Complementar n.º 123/2006 (Simples Nacional), que opte pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 2. O bolsista e o estagiário que prestam serviços à empresa, em desacordo com a Lei n.º…

FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo 1. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos 2. Processo histórico 3. Gerações dos Direitos Fundamentais 4. Características dos Direitos Fundamentais 5. Eficácia dos Direitos Fundamentais 6. Choque entre Direitos Fundamentais Conceito…

HISTÓRIA DISCIPLINA: REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA DOCENTE: LUIZA HORN IOTTI ACADÊMICO: DIANE KELLI GOMES MORAES RESENHA: Cidadania no Brasil “O Longo Caminho” José Murilo de Carvalho O livro, Cidadania no Brasil - O Longo Caminho, escrito pelo professor José Murilo de Carvalho, trata da trajetória da construção da cidadania no Brasil a partir de sua independência, em 1822. Segundo o autor, “tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais”,…