Case Vila Ventura

pelos seus nomes, segundo as suas gerações: O primogênito de Ysmael era Nebaiote, depois Quedar, Adbeel e Mibsão, 14 Misma, Dumá, Masá, 15 Hadade, Tema, Yetur, Nafis e Quedemá. 16 Estes são os filhos de Ysmael, e estes são os seus nomes pelas suas vilas e pelos seus castelos; doze príncipes segundo as suas famílias. 17 E estes são os anos da vida de Ysmael, cento e trinta e sete anos, e ele expirou e, morrendo, foi congregado ao seu povo. 18 E habitaram desde Havilá até Sur, que está em…

(61) 3225-8569 (8836) / (61) 3221-9146 Porto Alegre – Lumen Juris – RS Rua Padre Chagas, 66 Loja 06 Moinhos de Vento CEP: 90.570-080 – Porto Alegre – RS Tel/Fax: (51) 3211-0700/3228-2183 São Paulo – Lumen Juris – SP Rua Correa Vasques, nº48 – Vila Clementino Curitiba – Lumen Juris – PR Rua Treze de Maio, 506 Conj. 03 São Francisco, CEP: 80510-030 – Curitiba – PR Tel: (41) 3598-9092 Carmen Hein de Campos Organizadora Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva…

que abriu frentes de trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e permitiu a articulação entre ensino, pesquisa e extensão na área de educação formal. O projeto é desenvolvido por uma equipe multiprofissional nas escolas públicas de Vila Isabel, prioritariamente nas escolas do Morro dos Macacos. A estrutura sanitária e ambiental desta comunidade faz parte de um conjunto social representado pela precariedade das condições de vida, ausência de saneamento básico, moradias…

subject and the influences originated from the characteristics of the family, social, affective, religious and cultural environment, imposed and executed by the dominance of the Church within a clerical-feudal regime are analyzed. The study of this one case leads to general considerations about the adolescence process during the Middle Ages. Two main objectives come out from this historic-psychoanalytic research. The first aims at the definition of the existence of the adolescence…

particular circumstances, but they differ in the character of the direction they give. Rules are applicable in all-or-nothing fashion. If the facts a rule stipulates are given, then either the rule is valid, in which case the answer it supplies must be accepted, or it is not, in which case it contributes nothing to the decision [...] Principles have a dimension that rules do not – the dimension of weight or importance [...].” Conquanto tenham caráter normativo e, pois, obrigatório,…

147; Teoria e/a ciência do direiro, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 62 e 211-8; Machado Neto, Sociedade e direito na perspectira da ra;ìio raal, Salvador, 1957. Dentre brasileiros que seguem o raciovitalismo orteguiano, v. Luís Washington Vila. /ntrorhiç no ìe,/iluso/ìu, São Paulo, 1964. 126. Lehrbuch tines ciri/oti.crhen ('ursos, 1977, citado porTércio Sampaio Ferraz ir., A ciência do dAzilo, cit., p. 27. 98 Ciência jurídica 99 forma metódica, uma nova…

livrar este conselho das perseguições, mandou construir, para eles e para si próprio, um forte no meio das montanhas, defendido por uma alta muralha, em torno da qual passou a habitar uma população escolhida. Ela se chamava Duarca. No centro desta vila estava o templo dos iniciados, cuja parte mais importante ficava escondida num subterrâneo (l). Todavia, quando os reis do culto lunar souberam que um rei do culto solar subira ao trono de Madura e que os brâmanes, por intermédio…

as suas gerações: O primogênito de Ismael era Nebaiote, depois Quedar, Adbeel e Mibsão, Gn 25:14 Misma, Dumá, Massá, Gn 25:15 Hadade, Tema, Jetur, Nafis e Quedemá. Gn 25:16 Estes são os filhos de Ismael, e estes são os seus nomes pelas suas vilas e pelos seus castelos; doze príncipes segundo as suas famílias. Gn 25:17 E estes são os anos da vida de Ismael, cento e trinta e sete anos, e ele expirou e, morrendo, foi congregado ao seu povo. Gn 25:18 E habitaram desde Havilá até…

desmascarados como um embuste criado por um indivíduo." As frases são da autora do artigo, Laurie Goodstein, e não de um detrator da obra. A segunda informação do prólogo enquadra a Opus Dei, "organização católica profundamente conservadora", como a vilã da história, ao mencionar recentes "relatos de lavagem cerebral, coerção e [...] 'mortificação corporal'", práticas atribuídas à organização. Novamente, a atenção do leitor é direcionada para a realidade, de acordo com a ótica do…

há é revogação, o problema se resumirá a um juízo sobre a persistência da norma no tempo. A matéria provocou aceso debate no Supremo Tribunal Federal, terminando vitoriosa a tese da revogação, tradicional no Direito brasileiro. O relator do leading case após 1988 (ADI 02-DF, DJ de 21-11-1997), Ministro Paulo Brossard, invocou a doutrina tradicional, segundo a qual se a inconstitucionalidade da lei importa a sua nulidade absoluta, importa a sua invalidez desde sempre. Mas, raciocinou, se…