Case Vila Ventura

uma nova época mal se deixavam vislumbrar entre as névoas do provisório, os padres tornaram-se cartorários, ouvidores e alcaides. As sementes da futura aristocracia europeia germinaram no campo de batalha, na luta contra o invasor bárbaro. Em cada vila e paróquia, os líderes comunitários que se destacaram no esforço de defesa foram premiados pelo povo com terras, animais e moedas; pela Igreja, com títulos de nobreza e a unção legitimadora da sua autoridade. Tornaram-se grandes…

its Structure. Nova York, Harcourt, Brace, 1967. Lenneberg, E. H., "Color Naming, Color Recognition, Color Discrimination: a Reappraisal", Perceptual and Motor Skills, 1961, 2, 375-382. _, "Understanding Language without the Ability to Speak: a Case Report", Journal of Abnormal Social Psychology, 1962, 65, 419-425. _, "The Capacity for Language Acquisition". In: J. A. Fodor e J. J. Katz (orgs.), 77;e Structure of Language. Englewood Cliffs, PrenticeHall, 1964, p. 579-603. _,…

água, e ele deixou transparecer um estado de visível angústia enquanto procurava uma saída. ― Se estiverdes apreensivo quanto à felicidade dela ― prosseguiu o comandante Marescotti, não inteiramente satisfeito com a hesitação do outro ―, é minha ventura poder garantir-vos que meu filho não faz qualquer objeção ao casamento. Quando Tolomei finalmente falou, sua voz dava poucas esperanças. ― Generosíssimo comandante ― disse, em tom sombrio ―, é uma grande honra que me façais essa…

serviços comerciais, tal subsidiária ou área de negócio deve pagar um preço de transferência adequado aos CTT por tal assistência. Acresce que, de acordo com as regras aplicáveis aos auxílios estatais, caso os CTT prestem serviços comerciais, o business case para a prestação desses serviços deve respeitar o "teste do investidor privado", isto é, os CTT devem ser capazes de demonstrar que um investidor privado teria tomado a mesma decisão de investimento. Por exemplo, isto significa…

Law. A Textbook, New York, 1978. TRIBE, L. —American Constitutional Law, New York, 1978. Direito Constitucional XIX III — JURISPRUDÊNCIA FORRESTER, M. R. — Cases on Constitutional Law, S. Paul, 1959. FREUD, P. / SUTHERLAND, A. / HOWE, M. / BROWN, E. —Constitutional Law. Cases and other Problems, 3a ed., Boston/Toronto, 1967. GUNTHER, G. — Cases and Materials on Constitutional Law, 9a ed., Brooklyn, 1979. H) Direito Constitutional Francês I — COMENTÁRIOS LUCHAIRE, F. / CONAC, G. — La…

§1º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato". "Há de se aceitar, como diretriz, a regra segundo a qual, em caso de dúvida, as cláusulas do contrato de adesão devem ser interpretadas, como esclarece Bonne-Case, contra a parte que as ditou a favor da que apenas aderiu" (Orlando Gomes, Contratos). 8. É do nosso ordenamento jurídico que, em diversas hipóteses, uma pessoa pode ser responsabilizada por ato do outrem, quando lhe competia o dever…

Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: SAFE. 1991. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 1985. Direitos Humanos, Estado e Globalização 147 LASSALE, Ferdinand. Que é uma Constituição. Porto Alegre: Vila Martha Ltda. 1980. LAVIÉ, Humberto Quiroga. Derecho Constitucional Latinoamericano. México: UNAM. 1991. LEAL, Rogério Gesta. Os Direitos Humanos no Brasil: desafios à democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 1997. ______.…

vindo de Gat, seiscentos homens, iam adiante do rei. 19O rei disse a Etai, o gateu Por que vieste conosco Volta e fica com o rei, porque s um estrangeiro e exilado do teu pas. 20Chegaste ontem e hoje eu te faria andar errante conosco, quando vou ventura Volta e procura levar contigo os teus irmos, e tenha Iahweh para contigo misericrdia e bondade. 21Mas Etai respondeu ao rei Pela vida de Iahweh e pela vida do senhor meu rei onde quer que estiver o senhor meu rei, seja para a vida, seja…

poderia comprometer os objetivos científicos do projeto. Em contrapartida, a ignorância de seu próprio passado, ou seja, de uma grande parte de si mesmo, não seria ainda mais alienadora? Todos os males que acometem a África hoje, assim como todas as venturas que aí se revelam, resultam de inumeráveis forças impulsionadas pela história. E da mesma forma que a reconstituição do desenvolvimento de uma doença é a primeira etapa de um projeto racional de diagnóstico e terapêutica, a…

a sobreposição do direito interno. O Brasil, embora adote a teoria monista, deixou clara a sua preferência pelo direito interno sobre o direito internacional, especialmente pela posição do Supremo Tribunal Federal, adotada em caso pioneiro (leading case) de 1978, quando afirmou que lei federal posterior afasta a aplicação de tratado anterior. E, atualmente, é o que continua prevalecendo na jurisprudência dos tribunais. Em nosso País, o tratado jamais atenta contra a Constituição Federal…