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direitos reprodutivos, que, em sua complexidade, envolvem a concepo, o parto, a contracepo e o aborto, como elementos interligados onde a impossibilidade de acesso a qualquer um deles remete a mulher para um lugar de submisso. H que se enfrentar a cultura que, permeada por elementos de cunho cultural, moral e religioso (vide a forte influncia da Igreja catlica no pas), resiste em aceitar os direitos reprodutivos como direitos, insistindo na idia de deveres reprodutivos e no de direitos…

do Rio Grande do Sul), Jesus Rosemar Borges, o Vale do São Francisco tem registrado crescimento no plantio de uvas, aumentando as possibilidades de trabalho. "Esta região tem a vantagem do clima ser seco, o que evita o aparecimento de doenças na cultura. E a falta de água também não é problema devido ao sistema de irrigação adotado no Rio São Francisco", explica o mesmo. Ao longo da década de 90, segundo LIMA e MIRANDA (2000), o crescimento da área cultivada com fruticultura resultou por ocupar

humana. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1979. (6 exemplares) KUNZ, Elenor. Didática da Educação Física. Ijuí: Unijuí, 2003. (6 exemplares) KUPSTAS, M. Ciência e Tecnologia em debate. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1998. (6 exemplares) LARAIA, R. de B. Cultura, um conceito antropológico. 22. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. (6 exemplares) LAURENCE, J. Biologia: ensino médio. São Paulo: Nova Geração, 2005. (6 exemplares) LINHARES, S. GEWANDSZNAJDER, F. Biologia: volume único. São…

quilômetros e cuja construção iniciou-se em 220 a.C. (Hansen, 2011, p. 34-37) Foto 3: Muralha da China. No continente africano ao sul do deserto do Saara, as obras com estilos mais simples utilizavam-se dos materiais existentes e dependiam da cultura das milhares de etnias diferentes do continente. Destaca-se, contudo, um local de cunho religioso, o Grande Zimbabwe, cuja origem remonta ao século XI. Na América, por fim, as grandes civilizações inovaram em técnicas que os permitiram…

the study of Robert Alexy’s theory of the fundamental rights barriers. Compares it with other theories and applies it to the interpretation of the fundamental rights inserted in the Brazilian Federal Constitution, as well as in the analysis of two cases decided in the German Federal High Court, one concerning the so-called “internet right”, and the other concerning the access to data bank. Keywords: fundamental rights, limitations, barriers. Introdução Paira amplo consenso…

objetivos é outro problema. Talvez o avanço pudesse ter sido maior. Como ponderam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, “se é para pensar em nova codificação para o processo civil, é imprescindível que o Código apreça marcado pela nossa cultura – que é a cultura do Estado Constitucional”.12 É possível que a interpretação e a aplicação do texto futura possam extrair dele outras potencialidades, o que só o tempo dirá. 10 BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. SENADO FEDERAL. COMISSÃO DE…

garantia de liberdade e segurança contra o Estado. A propriedade e a liberdade constituíam valores basilares do povo inglês. A partir desses dois valores, foram formados e aperfeiçoados expedientes jurídicos que defendiam esses direitos absolutos da cultura jurídica inglesa 16 . Anteriormente à Magna Charta, é possível identificar na Common Law três procedimentos que objetivavam resguardar a liberdade pessoal, que são: a) o writ de homine replegiando, que tratava de uma ordem…

São Paulo: Tese apresentada para o concurso de Professor Titular de Direito Constitucional da USP. 3 Veja-se, em tons variados, Lênio Luiz Streck. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999; Luís Roberto Barroso (Org.). A Nova Interpretação Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; Margarida Maria Lacombe Camargo. Hermenêutica e Argumentação: Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:…

.......................................................................................63 V.10 EXERCÍCIOS ...........................................................................................................65 V.10.1 Projeto 1: Livraria ABC ..................................................................................65 V.10.2 Projeto de Curso..............................................................................................65 CAPÍTULO VI. UMA…

também se difundia, dentre as quais a pena de morte. Com o desenvolvimento das culturas, os homens criaram outras formas de composição de litígios que não a pena de morte. Ganhou destaque, a forma de hétero-composição e de auto-composição, a que a maioria dos estados nacionais, adotaram. Os países que adotaram as chamadas “formas pacíficas de resolução de conflitos”, assim o fizeram com vistas ao aprimoramento da cultura nacional e respeito a evolução histórica. Os países que adotaram o…