Case Del Valle Respostas

do Estado por ato jurisdicional. Revista de Direito Administrativo, v. 198, p. 85-96, out./ dez. 1994. 24. Mandado de segurança: ato coator e autoridade coatora. ln: GONÇALVES, Aroldo Pínio (Coord.). Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1996. 25. Coisa julgada. Aplicabilidade a decisões do Tribunal de Contas da União. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 27, n• 70, p. 23-36, out./dez. 1996. 26. As carreiras jurídicas e o controle da Administração…

....................................... 58 Tarcisio Feitosa da Silva CAPÍTULO 2 .............................................................. 63 Uma abordagem jurídica das idas e vindas dos projetos de hidrelétricas no Xingu Raul Silva Telles do Valle CAPÍTULO 3 .............................................................. 74 Xingu, barragens e nações indígenas Felício Pontes Jr e Jane Felipe Beltrão 3.1. As pressões da Eletronorte sobre os autores do EIA trecho extraído de Louis…

que uma alucinação induzida. O conspirólogo, no entanto, tem o cuidado de nunca afirmar nada. Ele apenas fornece as pistas e, espertamente, deixa as conclusões para o leitor. Ou, nas palavras do próprio Jacques Vallee, “o importante não é oferecer respostas, é fazer as perguntas certas”. JACK, O ESTRIPADOR Primeiro serial killer pop da história, Jack, o Estripador, é contemporâneo da pulp fiction (Sherlock Holmes, Jekyll e Hyde, A Guerra dos Mundos) e da imprensa…

uma alucinação induzida. O conspirólogo, no entanto, tem o cuidado de nunca afirmar nada. Ele apenas fornece as pistas e, espertamente, deixa as conclusões para o leitor. Ou, nas palavras do próprio Jacques Vallee, “o importante não é oferecer respostas, é fazer as perguntas certas”. JACK, O ESTRIPADOR Primeiro serial killer pop da história, Jack, o Estripador, é contemporâneo da pulp fiction (Sherlock Holmes, Jekyll e Hyde, A Guerra dos Mundos) e da imprensa sensacionalista, que…

Comparecimento das testemunhas no procedimento sumaríssimo 10. PROPOSTAS DE CONCILIAÇÃO 11. ACORDO E TERMO DE CONCILIAÇÃO 12. TERMO DE CONCILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Capítulo XIV - Resposta do Réu 1. BILATERALIDADE DA AÇÃO E DA DEFESA 2. DIREITO DE RESPOSTA DO RÉU 2.1. Prazo da resposta 3. ESPÉCIES DE RESPOSTAS DO RÉU 27/2961 4. EXCEÇÕES 4.1. Exceções e suspensão do processo 4.2. Exceções de suspeição e impedimento 4.2.1. Procedimento das exceções de suspeição e…

contundentes com o objetivo de transformar o sistema fundiário e suas assimetrias nas relações de poder. O efeito distributivo das políticas agrárias do Brasil, apesar de significativo em 64 65 A estimativa de número potencial de famílias beneficiárias é de Del Grossi, Gasques, Silva e Conceição (2001). O total de 30,6 milhões de pessoas apresentado aqui pressupõe uma composição familiar de cinco membros e multiplica esse número pela estimativa mais alta do estudo, de 6,12 milhões de…

legislação de diferentes países visou a beneficiar o trabalhador e a evitar discussões intermináveis sobre essas relações. DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE CAPÍTULO 2 31 Como diretriz básica, a resposta positiva à maioria das questões apresentadas a seguir auxilia no estabelecimento de relação etiológica ou nexo causal entre doença e trabalho: • natureza da exposição: o agente patogênico pode ser identificado pela história…

legislação de diferentes países visou a beneficiar o trabalhador e a evitar discussões intermináveis sobre essas relações. DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE CAPÍTULO 2 31 Como diretriz básica, a resposta positiva à maioria das questões apresentadas a seguir auxilia no estabelecimento de relação etiológica ou nexo causal entre doença e trabalho: • natureza da exposição: o agente patogênico pode ser identificado pela história…

Cesar Masini (IQ-USP) Jorge Mauricio David (UFBA) José Alberto Fracassi da Silva (UNICAMP) José Anchieta Gomes Neto (IQAr-UNESP) José Angelo Silveira Zuanazzi (UFRGS) José Augusto R. Rodrigues (UNICAMP) José Carlos Netto Ferreira (UFBA) José Claudio Del Pino (UFRGS) Jose Daniel Figueroa Villar (IME) José de Alencar Simoni (UNICAMP) José Guilherme Soares Maia (UFPA) José Luis de Paula Barros Silva (UFBA) José Ribeiro dos Santos Junior (UFPI) Judith Felcman (PUC-RIO) Judith Pessoa de…

ademais, de emitir minha opinião em alguns casos. O leitor ainda verá que, ao final de cada capítulo, há um rol de questões de concursos públicos relativas aos temas abordados. Após essas questões, seguem-se as respostas oficiais, com a indicação do dispositivo legal que justifica a resposta. A inserção dessas questões, em primeiro lugar, permite que o leitor teste seu conhecimento sobre as matérias estudadas e, em segundo lugar, demonstra que a obra aborda o conteúdo essencial…