Case Del Valle Questionario

Teixeira Aguiar e o barítono Fernando Soares Costa. • Outros presentes: Grupo de Escoteiros, representado pelo seu presidente Wantuil Belarmino. • Registrado: telegrama recebido de Sebastião de Oliveira Cintra, presidente da Academia de São João Del Rey. • Diplomação dos Acadêmicos: Lindolfo Coelho Paolielo e Honório Joaquim Carneiro, este saudado pelo acadêmico professor De Filippo. Honório fez os elogios ao seu patrono Dr. Erasmo Furtado de Mendonça. Lindolfo foi saudado…

artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, entre as quais Revista de Economia Política, Revista Brasileira de Economia, Estudos Econômicos, Journal of Post Keynesian Economics, Cambridge Journal of Economics e Banca Nazionale del Lavoro Quarterly Review. Francisco Eduardo Pires de Souza Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutorado na London…

escrituração de créditos de ICMS sobre todos os bens que não sejam alheios à atividade do estabelecimento e que não resultem em uma prestação de serviço isenta ou não tributada (§ 1º)” - in Sistema Constitucional Tributário, Dos fundamentos teóricos aos harc cases tributários, Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2014, p. 139-141). Nessa linha, algumas legislações estaduais já admitem expressamente o crédito do imposto incidente sobre o…

obstante, os atos e medidas que consubstanciam a intervenção hão de respeitar os princípios constitucionais que a conformam com o Estado Democrático de Direito, consignado expressamente em nossa Lei Maior, como é o princípio da livre iniciativa. Lúcia Valle Figueiredo, sempre precisa, alerta a esse respeito que "As balizas da intervenção serão, sempre e sempre, ditadas pela principiologia constitucional, pela declaração expressa dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, dentre…