Casamento Nos Dias Atuais

Sumário 1 - Introdução ..........................................................................................................................1 1.1 Uma breve história sobre o casamento: 2 1.2 O Casamento Malthusiano 4 1.3 A sexualidade na era moderna ............................................................................4 1.4 A Família moderna 5 1.5 O Modelo Sistêmico de Família............................................................................6

nascimento, o casamento e o óbito, são registrados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, profissionais do Direito que prestam serviço público por delegação do Poder Público, existentes em todos os Municípios e na maioria dos Distritos do país, cuja atividade é regulamentada pelas Leis 8.935, de 18/11/1994 e 6.015, de 31/12/1973 (Lei de Registros Públicos). 1.5 Que tipo de serviço é prestado pelo Cartório de Registro Civil Além das certidões de nascimento,…

Valeu a pena, pescador de ilusões. (O Rappa, Pescador de Ilusão) FICHA CATALOGRÁFICA SUMÁRIO FOLHA DE APROVAÇÃO 2 AGRADECIMENTOS 3 DEDICATÓRIA 4 EPÍGRAFE 5 FICHA CATALOGRÁFICA 6 2 DO CASAMENTO 11 2.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14 2.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASAMENTO 16 2.3 DAS MODALIDADES DE CASAMENTO 18 3 DO REGIME DE BENS 20 3.1 Comunhão Parcial de Bens 21 3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22 3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24 3.4 DA SEPARAÇÃO DE BENS 26 3.5 SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 27

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS NA SOCIEDADE ATUAL PALOMA MACHADO GRAF PONTA GROSSA 2013 2 UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS NA SOCIEDADE ATUAL Paloma Machado Graf RESUMO Não se pode olvidar que o casamento e a família são formas de convívio independentes entre si, contudo, interligadas. São instituições totalmente regidas,…

ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROCURAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram…

Casamento Conceito Segundo José Fernando Simão, o casamento é a união de pessoas de sexos distintos, reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada com o objetivo de constituição de uma família e baseado em um vínculo de afeto. Natureza Jurídica Este, sem dúvida, é um dos pontos mais tormentosos da matéria, digladiando-se a doutrina ao sabor das seguintes correntes: a) Teoria institucionalista: para essa corrente, o casamento é uma instituição social. Essa concepção é…

uma erudita coletânea de preceitos e ensinamentos referentes a uma ciência, por exemplo. A Cidade Antiga de Fustel de Coulanges é uma dessas obras que merece nossa apreciação especial. No seu teor há a descrição detalhada de alguns institutos atuais das nossas ciências jurídicas. Fazendo um paralelo com os estudos de Fustel, que atentamente foi estudar a origem da família, da religião, do direito, da propriedade, etc., podemos demonstrar a evolução e a aplicação de alguns…

Do Direito de Família Do Direito Pessoal Do Casamento Disposições Gerais Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração. Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei. Art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de…

2 TEMA Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro sobreviventes e suas inconsistências no Código Civil de 2002. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA As contendas do tratamento sucessório entre os institutos familiares do casamento e da união estável, favorecendo o casamento, afrontando a igualdade constitucional dessas entidades familiares. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Depois de reconhecido constitucionalmente a união entre homem e mulher, o novo Código Civil inovou e disciplinou a cerca…

Amor e Casamento na Idade Média: A produção cultural e o imaginário atual sobre o mundo medieval O objetivo deste texto é apresentar resultados de nossa pesquisa, abordando o tema amor e casamento no período medieval. Para tanto, utilizaremos letras de músicas como fio condutor para levantar as questões referentes ao tema. As canções escolhidas são produções de nosso tempo sobre o assunto, o que nos permite perceber, de algum modo, o imaginário do mundo atual sobre o que significava…