Cas Fundeb

políticas. Vale frisar aqui que a discussão sobre o papel e o funcionamento das regiões metropolitanas precisa estar ligada a esses assuntos; 5) ampliação e reforço dos mecanismos coordenadores nas áreas de educação – com a elaboração e aprovação do Fundeb – e saúde – com a indução para ações mais regionalizadas; 6) aprimoramento das políticas nacionais de transferência de renda, vinculando e controlando mais o repasse de recursos a políticas de capacitação para a cidadania plena; …

eu não paro”. E fui largando a eletrônica. Durante o curso ainda trabalhei um pouco para me manter. E eu trabalhava, tinha um salário que não era maravilhoso. Então não tinha tempo, trabalhava de oito as seis, passava no bandejão, jantava e vinha pra cá. Como eu trabalhava o dia inteiro, eu não sabia da vida acadêmica. (Carlos) Os depoimentos abaixo reafirmam que os professores se consideram pessoas de referência dentro de sua própria família chegando, em alguns momentos, a serem…

734) Banc o de Investimentos Indústria Aquisiç ão de Créditos Energia 100,00% 17,56% 12,12% 11,99% 1.113.206 33.537 8.864 1.247.249 1.815.300 52.282 9.144 1.325.228 919.049 18.745 1.283 140.860 S e g me nto S e guros, P re vidê nc ia e Ca pita liz a ç ã o BB Seguros Partic ipaç ões S.A. BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. Nossa Caixa Capitalizaç ão S.A. Brasilprev Seguros e Previdênc ia S.A. Brasilc ap Capitalizaç ão S.A. BB Mapfre SH1 Partic ipaç ões…

sobre classificação indicativa; parecer técnico ao CFP sobre merchandising ao público infanto-juvenil; violação de DH pelas TVs; reabertura de unidades do MC para autorização de rádios comunitárias. 4. Criança e adolescente (CA) – Campanha contra exploração sexual de CA; informações sobre execução do orçamento; voto na medida socioeducativa; reunião sobre diversidade e bullying; reuniões sobre depoimento de vítimas e testemunhas de violência sexual e de proteção na internet. 5.…

ensino. Do ponto de vista das políticas públicas, várias pesquisas têm investigado os impactos dos programas de distribuição do livro didático, em particular, o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, que foi criado em 1985 no Brasil. De lá para cá, tem se expandido de forma considerável, chegando hoje à distribuição de livros didáticos de todas as disciplinas aos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas de 99% dos municípios brasileiros que já aderiram ao…

APELADO: Maria do Socorro Soares Machado. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. RATEIO DO FUNDEB. IMPOSSIBILIDADE. LEI FEDERAL 11.494/2007 QUE NÃO DISCIPLINA A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL ESPECÍFICA. VALORAÇÃO DO PRINCÍPO DA LEGALIDADE. MATÉRIA SUMULADA PELO PLENO DO TJPB. PROVIMENTO. - “Na ausência de intervenção da…

do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Art. 8º O Decreto Nº 6.253, de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º-A Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será admitida a dupla matrícula dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado. § 1º A dupla matrícula implica o cômputo do estudante tanto na educação regular da rede pública,…

profissões regulamentadas .................... 1170 19.2.5.1. Inexistência de hierarquia entre LC e LO ...................................... 1170 19.2.5.2. A questão da modulação dos efeitos da decisão pelo STF............. 1171 19.3. Educação — FUNDEB — EC n. 53/2006 ................................................................... 1172 19.3.1. Aspectos gerais ............................................................................................... 1173 19.3.2. Quadro…

no próprio Executivo federal, há iniciativas nesse sentido, como a proposta do Ministério da Educação (MEC) de ampliação da subvinculação prevista para a edu­cação, que permitiu a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em lugar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef ). 3. Política social e o gasto público9 O primeiro e fundamental passo para se efetuar o dimensionamento e a análise dos…

um velho cravo para mim. Já murcharam tua festa, pá Mas certamente, esqueceram uma semente n’algum canto de jardim Sei que há léguas a nos separar Tanto mar, tanto mar Sei também quanto é preciso, pá Navegar, navegar Canta a primavera, pá Cá estou carente Manda novamente algum cheirinho de alecrim. Didatismo e Conhecimento 138 BIBLIOGRAFIA - LIVROS E ARTIGOS (História) Os versos acima fazem parte de uma canção composta por um importante artista brasileiro em…