Cas Fundeb

conhecimentos do mundo físico e natural, bem como da realidade social e política (especialmente a brasileira), Artes, Educação Física e Música (que pode ser trabalhada dentro das Artes). 10 Passando agora a ser dessa maneira: • Classe de alfabetização (CA) = 1º ano • 1ª série = 2° ano • 2ª série = 3° ano • 3ª série = 4° ano • 4ª série = 5° ano • 5ª série = 6° ano • 6ª série = 7° ano • 7ª série = 8° ano A organização do ensino fundamental divide-o, na prática, em dois…

refinanciamento. No nível de detalhamento em que são apresentadas no modelo (3º nível – Espécie), as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Procedimentos Orçamentários. Em função da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para…

monarca. Essa doutrina afirmava que, acima do soberaEstados Gerais: eram assim chamadas as no e fora de seu alcance, há regras quanto à aquisição, ao assembléias convocadas pelos reis da Franexercício e à transmissão do poder, quanto à autoridade ça, durante o regime absolutista, para tratar de assuntos importantes relativos ao Estado do rei, que está subordinada à lei, e quanto à estabilidade Moderno. da lei, somente alteráveis pelos Estados Gerais. Nessa doutrina, encontram-se…

a autorização para instalação das divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O aumento é anual e corresponde à variação do valor mínimo por aluno que é definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A cobrança pelo reajuste salarial dos professores do Estado segue uma recomendação do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, expedida no começo do mês de março, que solicita aos promotores de Justiça que…

Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Boa noite a todos e todas aqui presentes! É bastante importante este momento que nós estamos vivendo aqui.Este Centro de Convenções tem sido palco de inúmeras Conferências. Da semana passada para cá já é a terceira vez que esta Mesa tem momentos como este, e é importante reafirmar que esta é uma política do atual governo, coordenada por nós e comandada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, como estratégia não apenas de…

expressas nas reformas educacionais. Leis pertinentes ao ensino e projetos educacionais. A legislação do ensino básico, fundamental e médio no Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEF: explicações e aplicações práticas. A passagem FUNDEF X FUNDEB. O gestor escolar, as normas e os procedimentos. A Legislação e o contexto da Educação infantil, do Ensino Fundamental e Médio no Brasil e no Espírito Santo. Evasão, repetência, eficiência. O profissional da educação: formação,…

(pela escrita e por desenhos, mapas, fotos e outros tipos de imagem) seus contornos; as sociedades regidas por relações comunitárias os distinguem pela palavra firmada e pactuada de maneira oral, face a face: “daquele buritizal ou daquele rio pra cá é meu, do meu grupo etc.”. Um antigo antropólogo francês muito conhecido, Pierre Clastres, chamou estes dois modelos de organização social e territorial de “Sociedades com Estado” e “Sociedades sem Estado”. Como poderia ser melhor…

CPCs - Centros de Cultura Popular DEDALUS – USP EJA – Educação de Jovens e Adultos Fapesp/Finep – Fundação para a Pesquisa do Estado de São Paulo/ Financiadora de Estudos e Projetos FE-USP - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo FUNDEB – Fundação de Desenvolvimento do Ensino Básico FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental GETA – Grupo de Estudos de Trabalhos em Alfabetização IBGE - Instituto Pesquisas Brasileiro de Geografia e Estatística IDH -…

liberdade de criação, de maneira a diminuir as desigualdades sociais e culturais e, ao mesmo tempo, levando a uma agenda de ampliação da cidadania, dentro de um leque de possibilidades, onde destacamos: •  ensar a produção cultural de forma sistêmiP ca e integrada. •  riar mecanismos de transparência, consulC ta pública e “controle social” para balizar as políticas públicas de cultura. •  umentar os investimentos diretos em culA tura, aliados aos investimentos em…

seus filhos em casa; o Programa Família Brasileira Fortalecida, destinado à educação de mães, financiado com recursos da Educação Infantil (e não do orçamento da educação de adultos), em desacordo com a legislação; a exclusão das creches na lei do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), inclusão que só ocorreu graças a uma intensa mobilização social, que contou com a atuação dos movimentos sociais (FULLGRAF, 2007), e à redução do custo aluno na creche, que…