Carvalho Paulo De Barros 2002

senhor de nossos atos e objetivos; e o superego, que são os valores mais amplos da sociedade, culturalmente constituídos e assimilados, como as normas éticas e morais, as leis sociais, os ideais políticos, os dogmas religiosos, etc.” Segundo Célia Barros, os tratados tanto da Biologia como de Psicologia tem dividido a evolução do ser humano nas seguintes fases: período pré-natal, período do recém-nascido, a primeira infância, a segunda infância, a meninice, a puberdade, a adolescência, a…

Este projeto tem por objetivo expor uma pequena parte dos vários problemas ambientais que a Amazônia enfrenta, o desmatamento, e isso ocorre por vários motivos, construção de estradas, extração de madeiras, expansão agrícola, entre outros (ALVES, 2002; ALVES et al., 1999). Tenta esclarecer aos vários comerciantes e produtores que tal procedimento apenas piora a grave situação ambiental pela qual passa a Amazônia Legal. 3.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS Aberturas de estradas - O processo…

pelo professor. O professor utiliza bem os materiais disponíveis para as aulas?    Acy Barros Geraldo Veloso Anísio Teixeira   José Mendonça Vergolino Judth Gomes Leitão  Pedro Peres Fontenelle         Duque de Caxias Jonatas Pontes Athias Luzia Nunes Fernandes Martinho Mota da Silveira Oneide de Souza Tavares Pequeno Príncipe Rio Tocantins Salomé Carvalho   Julieta Gomes Leitão São Félix  Bibliografia Básica    …

dos tributos, as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios são tributos, enquadrados nas espécies taxa ou imposto, dependendo da análise do correspondente fato gerador. Tal classificação é defendida por Roque Antonio Carrazza e Paulo de Barros Carvalho. E a minoria do grupo optou pela classificação da teoria pentapartite que considera como tributo os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e as contribuições especiais, previstas no art. 149 e…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

Relatório de pesquisa para o Secretariado Permanente de Planejamento Urbano do Ministério de Provisão, Alocação e Organização do território e dos transportes. 2 HARVEY, David.Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Ed. Loyola, 1992. 3 PIORE, Michael, SABEL, Charles. The second industrial divide. New York: Basic Books, 1984. p. 29. A tradução é minha. 4 Id. ibid. 5 KERN, Horst, SHUMANN, Michael. La fin de la division du travail ? La…

a alíquota zero e as não-incidências não sejam esvaziadas pela posterior carga tributária que irá incidir sobre as operações com produtos industrializados. Tal posicionamento vinha sendo utilizado pelo STF em todos os precedentes até o ano de 2002, quando então mudou-se tal posicionamento, distinguindo-se alíquota zero de isenção. A partir de então para os insumos com alíquota zero não haveria o direito ao crédito, uma vez que tal direito necessita, na visão da atual corrente…

com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 17 ed. São Paulo, 2014. p. 711. 2 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 25. 3 DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 20. 10 A definição de prestação pecuniária compulsória é bem articulada nas palavras de Paulo de Barros Carvalho, como segue: Prestação pecuniária compulsória quer dizer o comportamento…

SÉRIE MELIPONICULTURA - N o 07 Munduri (Melipona asilvai): a abelha sestrosa Bruno de Almeida Souza Carlos Alfredo Lopes de Carvalho Rogério Marcos de Oliveira Alves Carleandro de Souza Dias Lana Clarton SÉRIE MELIPONICULTURA - No 07 Munduri (Melipona asilvai): a abelha sestrosa Bruno de Almeida Souza Carlos Alfredo Lopes de Carvalho Rogério Marcos de Oliveira Alves Carleandro de Souza Dias Lana Clarton PROMOÇÃO: Insecta - Núcleo de Estudo dos Insetos Grupo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração…