Carvalho Paulo De Barros 2002

experiência de vida e ao nascimento, constitui uma fase com grandes reajustes interpessoais e repercussões no meio familiar. Anseios em relação ao feto continuam. Outra preocupação comum do casal está associada com a malformação, que acomete o feto (CARVALHO et al, 2006). As malformações congênitas podem ser de origem genética, como as anomalias cromossômicas ou de genes mutante, ou não genética, cuja causa é, na maioria dos casos, desconhecida, embora existam fatores…

Direito se traduz em princípios de conduta social, tendentes a realizar justiça” (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo Brasileiro. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35) 2. HÁ DIFERENÇA ENTRE DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO? R: Com certeza, são realidades que não se confundem. Na linha de pensamento de Paulo de Barros Carvalho o direito positivo é formado pelo conjunto complexo de normas jurídicas válidas em um determinado país. Tais normas teriam índole prescritiva…

procedência da pessoa e para indicar sua filiação, sua estirpe. Como o prenome, o apelido de família é inalterável (Lei 6.015, de 31.12.73, art. 56). Pode ser simples (Rebouças, Carvalho) ou composto (Paes de Barros). Pode provir do sobrenome paterno ou materno, e também da fusão de ambos" (Monteiro, Washington de Barros, Curso de Direito Civil, Parte geral, 210 ed, Saraiva, p. 89). O nome é elemento que designa o indivíduo e o identifica no seio da sociedade, integra a personalidade, e…

IPI é devido em todo o território nacional, havendo poucas exceções à sua incidência, em casos específicos de isenções fiscais. d) Critério pessoal: • Sujeito ativo: União Federal. • Sujeito passivo: nos termos do art. 24 do RIPI (Dec. n. 4.544/2002) é o importador, o industrial, o estabelecimento equiparado a industrial, e outros. e) Critério quantitativo: no IPI a base de cálculo é basicamente o valor da operação e a alíquota é a constante de tabela TIPI. De modo muito simplificado…

conhecimento e propagando aptidão e mudança de atitudes dos profissionais envolvidos, promovendo educação em saúde cuja lógica é manter coerência com a equipe e a integridade da atenção. ALVES, 2005; PEDROSA e TELES, 2001; SCHIMITHe LIMA, 2004; SENNA, 2002). Esta perspectiva exige dos profissionais uma interpretação diferente do processo saúde-doença, onde não apenas trata-se a enfermidade, mas procura-se promover a melhora na qualidade de vida da população. Nesse âmbito, a…

posto e, sem ter os meios de produção, se obrigou a aceitar salários baixos e jornadas exorbitantes. Como forma de protesto à exploração, passou então a pressionar o Poder Público, exigindo uma solução. Nesse sentido, leciona Alice Monteiro de Barros: “O Direito do Trabalho surge no século XIX, na Europa, em um mundo marcado pela desigualdade econômica e social, fenômeno que tornou necessária a intervenção do Estado por meio de uma legislação predominantemente imperativa, de força cogente,

profissionais para centrais de atendimento ao cliente tornou-se um desafio. As competências necessárias são geralmente desconsideradas, pois frequentemente os prazos e volumes de contratações são priorizados em detrimento do custo no médio prazo. Carvalho, Passos e Saraiva (2010, p. 32) afirmam que “acontecem equívocos na contratação de pessoas superespecializadas para cargos que não exigem a superespecialização, conduzindo o candidato e o processo de recrutamento e seleção ao…

informação, pois as referências às dissertações apresentadas à Faculdade de Letras da Universidade do Porto até Outubro de 2002, num total de 815 títulos, começando pelos Doutoramentos e terminando nas Licenciaturas, encontram-se facilmente acessíveis através das hiperligações criadas. No início do ano de 2005 o volume de novos títulos exigia uma actualização da edição de 2002. Foram 105 as novas referências incluídas, as quais correspondiam à produção dos anos de 2003 e 2004. …

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PROP COORDENAÇÃO DE PESQUISA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/CNPq e PIBIC/UESPI – 2011/2012 PREVALÊNCIA DE ALCOOLEMIA EM VÍTIMAS DE CAUSAS EXTERNAS EM TERESINA, PI Profº Msc. ANTÔNIO DE BARROS ARAÚJO FILHO Professor do Curso de Medicina Orientador POLYANA COUTINHO BENTO PEREIRA Nome do Bolsista GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PROP COORDENAÇÃO…

a verdadeira vontade das partes e o dissimulado, oculto, que justamente constitui a exata relação jurídica. Aqui, ao contrário da simulação absoluta, está-se diante de uma mascara que só encobre a verdadeira intenção das partes. Silvio Rodrigues (2002, p. 296) ao tratar sobre a simulação exalta a necessidade, para configurá-la, dos seguintes requisitos: “a) acordo entre os contratantes, que no mais das vezes se apresenta por meio de uma declaração bilateral de vontade; b)…