Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

DEZEMBRO DE 1940 Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio. DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. LEI Nº 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico. LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. LEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a exportação de livros…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE AILANA MARIA MOUTA FIGUEIREDO FORTALEZA 2013 AILANA MARIA MOUTA FIGUEIREDO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE Trabalho desenvolvido na disciplina de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo como pré-requisito para a disciplina de Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de…

possui um juiz titular, que, eventualmente, poderá contar com um juiz auxiliar, recrutado dentre os juízes substitutos do trabalho (1.° grau, na carreira do magistrado trabalhista). Cada Vara do Trabalho conta com uma Secretaria, que equivale ao Cartório da Justiça Estadual, dirigida por um diretor, cujas funções, declinadas nos arts. 711 e 712 da CLT, podem ser resumidas como órgãos auxiliares do juízo. Conta, ainda, a Vara do Trabalho, além dos servidores de praxe, com os oficiais de…

IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA – CEARÁ 2010 FRANCISCO DORNELES LIMA A IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, da Universidade Federal do Ceará (UFC/CAEN), como requisito parcial, para a obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Almir Bittencourt da Silva. FORTALEZA – CEARÁ 2010 FRANCISCO DORNELES LIMA …

1940 Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio. DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. LEI Nº 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico. LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. LEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a exportação de livros antigos e

portarias emitidas pela ANA relativas à outorga. São apresentados ainda, nos apêndices, as Etapas de Agregação de Valor - EAV no fluxo administrativo dos processos de outorga; os modelos de documentos administrativos internos da ANA (despachos, ofícios, notas técnicas, resoluções, entre outros), relativos aos processos de outorga, bem como os modelos de resolução de outorga individual e coletiva de direito de uso de recursos hídricos; e os endereços dos órgãos gestores de recursos…

AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 128/GC3, de 1º de março de 2001. RESOLVE: Art. 1º Aprovar as Instruções Específicas para o Exame de Seleção ao Curso de Formação de Cabos da Aeronáutica do ano de 2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar ANTONIO PINTO…

..................................... 66 12. Formulário Retificação de Recolhimento Rescisório ....................................... 68 13. Formulário Retificação com Devolução de FGTS - RDF ................................. 69 14. Modelo de Ofício de Autorização de Devolução.............................................. 70 15. Check list para Retificação com Devolução de FGTS ..................................... 71 16. Formulário PTC Total ...............................................

civil 347(81) BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 /…

25/3/2010 Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo 7. Resolução CFESS 568 aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista garantindo a linguagemartigo 1º, pelo descumprimento das normas pelo parágrafo 4º do de gênero. estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, que regulamenta a Resoluçãode Estágio no âmbito do Serviço Social 15/3/2010 Supervisão CFESS 590, de 16/11/2010 …