Cartularidade Literalidade Novo Codigo Civil Brasileiro

Capacidade Contributiva: Pauta ao Legislador ou fonte de Direito Fundamental do Contribuinte____________________________________________________________20 Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil___________21 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?_____________________________________________22 Considerações…

t;>>>>>>>>>05 1.3.1. Cartularidade>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 05 1.3.2. Autonomia>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 06 1.3.2. Literalidade>>>>>>>>>>>>&

.............................PÁG 09 8.4. CÓDIGO DE ÉTICA......................................................................................PÁG 10 8.5. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO.........................PÁG 10 9. DIREITO CAMBIÁRIO....................................................................................PÁG 10 9.1. TÍTULOS DE CRÉDITO - NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO............PÁG 10 9.2. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE ..............................PÁG 12 9.3

................09 4. Etapa 04...............................................................................................................11 4.1 Avisão sobre a excessiva carga tributária no Brasil......................................12 4.2 O novo direito empresarial e a capacidade contributiva................................13 5. Considerações Finais...........................................................................................15 6. Referências.................................

do empresário individual- art. 982 C.C.. Quando pessoa física, estaremos diante do empresário individual, que exerce profissionalmente atividade negociar – art. 966 C.C.. Para tanto, terá necessariamente que estar em pleno gozo da sua capacidade civil – art.972.C.C.. Passo 2Descrevemos detalhadamente a empresa identificada pelo nome de Frigorífico A Favorita. Os aspectos legais da empresa: Trabalhamos em equipe para temos um bom desenvolvimento. Sua localização: São Paulo – Jardim Parque Boa

eficiência na cobrança, ou seja, existindo um documento provando o crédito, a cobrança judicial é mais eficiente e rápida; • A tipicidade significa ter uma lei específica que regule os títulos de crédito, como está posto no artigo 903 do Código Civil Brasileiro; • A circulabilidade traz maior benefício ao mundo econômico, garantindo maior rapidez na circulação de valores, seja através do endosso, seja pela simples tradição[1], quando ocorre transmissão de todos os…

11 Capacidade Contributiva.................................................................................................12 Carga Tributaria exigida no Brasil.................................................................................1.2 O novo Direito Empresarial............................................................................................13 Conclusão e Bibliografia................................................................................................14

PENIEL 7 3.2. A função social da empresa 8 4. Título de crédito: direito cambiário e seus princípios 8 4.1. Conceito de títulos 9 4.1.1. Código civil brasilerio 9 4.1.2. Cartularidade 9 4.1.3. Literalidade 10 4.1.4. Autonomia 10 4.1.5. Abstração 10 4.2. A empresa e os princípios 11 5. Entrevista com o gestor da empresa PENIEL 11 5.1. Novo Direito empresarial com base na função social e capacidade contributiva 11 6. Considerações finais 13 7. Bibliografia 14

................................08 Função Social de Empresa ...................................................................................................09 Títulos de crédito conforme o código civil brasileiro...........................................................11 Conceito de Cartularidade...................................................................................................17 Conceito da Autonomia e Abstração..........................................................

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva Professor Ead: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Jamessom rocha – 411374 – Tecnologia em Recursos Humanos Jonathan Ferreira N. Lima – 418380 – Tecnologia em Recursos Humanos Marcus Vinicius A. Viana – 4156947 – Tecnologia em Recursos