Cartularidade Literalidade Novo Codigo Civil Brasileiro

15 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa.

qualidade. Objetivo: A Sonho Azul é uma empresa, que vem operando em harmonia nas três dimensões da sustentabilidade: econômica, social e ambiental. CONCEITO DE EMPRESÁRIO De acordo com o (art.966 do Novo Código Civil, em vigor a partir de 11/1/2003), em decorrência da substituição do antigo (Código Comercial, de 1850 e do decreto nº3. 708, de 1919), aplicável às sociedades limitadas, é considerado empresário todo indivíduo (tanto pessoa física como pessoa jurídica), que se propõem…

........................................................08 Princípios do direito cambiário..............................................................................10 Principio da cartularidade......................................................................................11 Principio da literalidade.........................................................................................11 Princípio da autonomia e abstração...........................................................

Jr. E José Carlos Marion( 2012 p. 17 ) Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis às atividades de comércio, bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria de Empresa, o Direito Comercial

1 Etapa 3 2. Etapa 5 3. Etapa 8 4. Etapa 11 Conclusão 11 bibliografia 14 Introdução Nesse trabalho abordaremos alguns conceitos de Direito Comercial, sua origem e evolução, o comércio no Brasil e seus desmembramentos até o novo Código Civil brasileiro. Além disso, conceituaremos Direito Cambial e seus princípios, Teoria geral dos Títulos de Crédito, Princípios do Direito Cambiário. 1 Etapa Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das…

1 CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO Os títulos de crédito, no conceito do grande jurista italiano Cesar e Vivante, constituem “documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado”. O Código Civil definiu-os, no art. 887, como o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. São, assim, dotados de características que lhes são peculiares e intrínsecas, que…

2010 Títulos de crédito 1 – Conceito Brunner Vivante 2 – Princípios dos títulos de crédito a) Literalidadeb) Autonomiac) Cartularidade 3 – Teorias acerca dos títulos de crédito a) Einert / Kuntzeb) Savignyc) Schwepped) Iheringe) Vivante 4 – Extensão das teorias a) Teoria da criaçãob) Teoria da emissão c) Teoria adotada pelo Direito Brasileiro Aula bastante chata hoje, mas dentro do conteúdo. É chato porque veremos puramente teoria e pouca prática. Veremos o…

tratar-se apenas de conteúdo processual, como forma de defesa do devedor do título executado. Princípio da Literalidade Segundo este princípio, o que não se encontra expressamente consignado no título de crédito não produz consequências na disciplina das relações jurídico cambiais. Apenas tem valor aquilo que consta, expressamente, do título. Princípio da Cartularidade O princípio da cartularidade exige que o crédito venha expresso em um documento físico, ou seja, uma cártula. O título…

Legislação da atividade Econômica..............................................................................09 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, Conceito do princípio do Cartularidade.............................................................................................11 Conceito do princípio da literalidade, Conceito do princípio da autonomia e abstração e Conceito do princípio da autonomia e…

Legislação da atividade Econômica..............................................................................09 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, Conceito do princípio do Cartularidade.............................................................................................11 Conceito do princípio da literalidade, Conceito do princípio da autonomia e abstração e Conceito do princípio da autonomia e…