Cartilha Utilidade Publica

CAPA fOLHA DE rOSTO SUMÁRIO INTrodução Nesta cartilha trataremos de alguns aspectos do Decreto Lei 4.707 de 1942, também conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil, bem como da Lei n° 10.406 de 2002, no que tange a conceito de pessoa jurídica e suas classificações, capacidade civil, conceito e classificação de bens. Na legislação nem sempre se entende o que se quer dizer, ou seja, o que se entende de uma forma hoje, pode-se entender de outra amanhã. Por

acordo com os relatos citados nas referências bibliográficas desse estudo acadêmico iremos mencionar a importância do Assistente Social e as condutas das práticas sociais adotadas pelo mesmo no desenrolar de sua rotina institucional e a política pública sendo instrumento de base para a confecção do Serviço Social. Temos o comparativo entre filantropia e o Serviço Social interagindo com suas próprias características individuais atrelando a construção das prática sociais. Mencionamos os…

contra os agressores e como o assistente social pode intervir e orientar seus usuários da melhor forma possível. A partir das discursões de vários autores como LISBOA e PINHEIRROS (2005), SOUZA (2008), BARROS (2012), informações de sites e também da cartilha da Lei Maria da Penha, discutidas a respeito do tema. Visando informar e orientar as mulheres contra qualquer tipo de violência sofrida. PALAVRAS CHAVES: Violência. Mulher. Proteção. ABSTRACT This article aims to analyze domestic…

principal a distribuição de livros didáticos para alunos da Educação Básica das escolas públicas. Esse Programa possui uma dimensão política que está assentada, implicitamente, em concepções e princípios democráticos, uma vez que através do PNLD todos os alunos têm o direito ao acesso do livro didático. Esse aspecto político beneficia os alunos das classes populares que estão, em sua maioria, matriculados em escolas públicas. Esse Programa é uma estratégia de apoio a Política Educacional…

supostamente acima da sagacidade do setor privado e da incompetência do estado. O Estado tem o encargo de prestar alguns serviços à população. Serviços esses que são direitos de cada cidadão. Educação, saúde, saneamento básico, moradia, enfim, as políticas públicas são obrigações que o Estado tem que conceder a sociedade, porém ele não às prioriza e acaba transferindo a responsabilidade para os demais setores. Para amenizar esse déficit, alguns usuários procuram o direito privado,…

geradora de empregos e bens. É um dos setores que mais cresceu, nos últimos anos; entretanto, sob o ponto de vista ambiental, é um dos que mais gera resíduo. Na maioria das vezes esses entulhos são indevidamente descartados em terrenos baldios, áreas públicas ou de preservação permanente. Felizmente, nos últimos anos, a conscientização sobre a importância da gestão de resíduos da construção civil tem crescido e as soluções começam a surgir na forma de empreendimentos de reciclagem, que…

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE CARTILHA: “CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA” CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO GESTOR PÚBLICO RESPONSÁVEL Trabalhando após a posse 2ª Edição Atualizada e revisada São Luís/MA 2009 2009 Tribunal de Contas do Estado É permitida a reprodução das informações contidas nesta cartilha. 2ª edição, 2009 Raimundo Oliveira Filho Conselheiro Presidente Edmar Serra Cutrim Conselheiro Vice Presidente Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior Conselheiro Corregedor Álvaro César de França Ferreira Conselheiro Yêdo Flamarion…

Alguns erros no desenvolvimento  Poderia ser escrito:  A biblioteca comunitária é um espaço criado, na sua maioria, pela própria comunidade para tentar amenizar as necessidades informacionais do seu bairro e adjacências. Nela, assim como na pública e na escolar, é necessário que se desenvolva na o hábito da leitura nas pessoas que a frequentam, tornando a informação acessível para essa camada da população geralmente excluída de informação, no intuito de oferecer aos mesmos…

planejamento para a marca, para um produto ou serviço, ou para as linhas de produtos. Os planos de marketing podem cobrir entre um e cinco anos. Um bom plano de marketing deve basear-se numa sólida estratégia de marketing, caso contrário este será de pouca utilidade. Desta forma seguindo o conceito acima: A Cafeteria Conceito tem como proposta oferecer aos consumidores habituais e turistas novos produtos e serviços com excelente padrão de qualidade. Com uma arquitetura mais moderna,…