Cartilha Utilidade Publica

Apresentação A cartilha cidadã tem como objetivo principal trazer informações e algumas curiosidades da legislação do nosso Estado pátrio para melhor entendimento das nossas atividades diárias. É importante termos conhecimento do Ordenamento jurídico que está positivado atualmente, para assim, exigirmos o que é nosso por direito e agir corretamente de acordo com o que a lei permite. A cartilha cidadã irá abordar alguns dos art. no nosso atual

três grupos principais: - Agropecuária formada por Agricultura, Extrativa Vegetal e Pecuária; - Indústria, que engloba Extrativa Mineral, Transformação, Serviços Industriais de Utilidade Pública e Construção Civil; e. - Serviços, que incluem Comércio, Transporte, Comunicação, Serviços da Administração Pública e outros serviços. O PIB identifica a capacidade de geração de riqueza do município, que no caso do Rio de Janeiro representa 66,48% do PIB da Região Metropolitana. Na…

qualquer espécie, procedente de: I - entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; III - concessionário ou permissionário de serviço público; IV - entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; V - entidade de utilidade pública; VI - entidade de classe ou sindical; VII - pessoa jurídica sem fins…

Local Participativo Prêmio Qualidade Brasil Prêmio Qualidade do Governo Federal Programa de Uso Racional da Água Programa Permanente para o Uso Eficiente de Energia Elétrica QPAP QUALIFSC Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública Programa de Qualidade e Produtividade do Instituto de Física de São Carlos SBDCHU/USP SBI ScInfor T&D TQC TQM UGA UGB USP Serviço de Biblioteca e Documentação Científica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo…

Participativo PQB Prêmio Qualidade Brasil PQGF Prêmio Qualidade do Governo Federal PURA Programa de Uso Racional da Água PURE Programa Permanente para o Uso Eficiente de Energia Elétrica QPAP Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública QUALIFSC Programa de Qualidade e Produtividade do Instituto de Física de São Carlos SBDCHU/USP Serviço de Biblioteca e Documentação Científica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo SBI Serviço de…

CARTILHA DA CIDADANIA “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” 1) CONCEITOS 2) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 3) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 4) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS “UMA CONSCIÊNCIA FORTE E ATIVA, É ELEMENTO VITAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”. CONCEITOS Cidadania é a…

[...] é divulgar os programas dos partidos, transmitir mensagens aos filiados sobre certos programas e atividade congressual e divulgar a posição do partido quanto aos temas de interesse nacional, tais como: educação, saúde, cultura, segurança pública etc. (RAMAYANA, 2010, p. 379). Ou seja, é a divulgação das propostas políticas do partido, dentro ou fora da época de eleição, excluindo o segundo semestre do ano que houver eleição, não podendo conter citação de nomes de candidatos.…

economia e trabalham para transformação social. Embora alguns autores alternam a ordem dos setores, tais conceitos se apresentam de forma complementar, vejamos: Enquadrado como primeiro setor encontra-se o Estado, representado pela Administração Pública, que exerce através dos seus órgãos e entidades, várias atividades sejam econômicas, financeiras, políticas, jurídica, administrativa, etc. O segundo setor é compreendido como as organizações do mercado, ou seja, as empresas privadas, em…

A Apasfa, entidade sem fins lucrativos e de Utilidade Pública conforme Lei 6.908 de 28/03/90, foi fundada em 21 de Abril de 1982, em São Paulo - SP, com o propósito de lutar pelos direitos dos animais através de projetos educativos, fiscalização de maus tratos e dando assistência veterinária a animais abandonados. Não recolhemos animais. A APASFA não tem abrigo. Nossas principais atividades consistem em: Consultório veterinário, castração e cirurgias Fiscalização de denúncias sobre crueldade

--10 ANEXO: cARACTERIZAÇÃO SOCIOINSTITUCIONAL – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1 – APRESENTAÇÃO A realização da disciplina prática “Estágio Obrigatório II” realizada no campo da saúde, mais precisamente na Vigilância Epidemiológica, área da saúde pública definida pela Lei 8.080/90, como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar