Cartilha Sobre Lei De Introduçao Ao Codigo Civil Direitos Da Personalidade Dos Bens

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO INTRODUÇÃO No mundo de hoje, segurança e medicina do trabalho devem constituir objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A dinâmica da produção, resultante das invenções e da crescente tecnologia aplicada, impõe uma legislação atualizada, que efetivamente tutele as relações de emprego, em especial os aspectos da saúde e da integridade física do obreiro. A propósito

EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A…

ampliação de meus conhecimentos. 5 “Os espelhos são usados para ver o rosto; a arte para ver a alma.” George Bernard Shaw 6 RESUMO Este projeto apresenta um trabalho realizado com alunos da turma de Tweens do Johrei Center Barretos sobre a criação de histórias em quadrinhos com temas estimulantes voltados a lições de cidadania. Os alunos fazem uma reflexão do meio em que vive, buscando mostrar soluções e ao mesmo tempo em que participa vai se integrando a sociedade de…

INTRODUÇÃO O termo Assédio Moral nas Relações Trabalhistas é recente, apesar de humilhações e maus-tratos serem praticados desde o início das relações de trabalho, só na última década o assédio moral foi definido e comprovado por estudos científicos que identificaram seu alto poder de destruição. Fala-se muito sobre Assédio Moral atualmente, eis que, há algum tempo atrás, não havia outro termo para qualificar o problema. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem…

SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador: Lauro José Ballock, Msc.…

FEBEM – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FUNDESE – Fundação de Desenvolvimento Comunitário LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social NUTRAC – Núcleo do Trabalho Comunitário de Sergipe PAIF – Plano de Atendimento Individual e Familiar PNAS – Política Nacional de Assistência Social SEIDES – Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social SGD – Sistema de Garantia de Direitos SUAS – Sistema Único de Assistência Social 10 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO…

00 (quatro mil, seiscentos e dezenove reais). A descrição das atribuições básicas dos cargos/área/especialidade consta do Anexo I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. DOS CARGOS / VAGAS / POLOS 2.1 Os códigos de opção, os cargos/área/especialidade, a escolaridade/pré-requisitos, o total de vagas, as vagas reservadas para candidatos com deficiência e os polos de classificação são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Os polos de classificação…

M419h Maximiliano, Carlos Hermenêutica e aplicação do direito / Carlos Maximiliano. - 20. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2011. Apêndice. Bibliografia. ISBN 978-85-309-3447-7 I. Hermenêutica (Direito). I. Título. CDU -340.132 340.132.6 /340.326/ INTRODUÇÃO 1- A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam…

Ilíada (a Guerra de Tróia) e Odisséia (as viagens de Ulisses), são poemas épicos em que a guerra ocupa um especial destaque: a coragem, beleza, bravura, eloqüência, respeito aos deuses, pais e anciões, formam a dos guerreiros. Existem muitos relatos sobre as divindades, tanto na Ilíada como na Odisséia, assim como suas relações com os homens. A Existência de Grandes Santuários A existência de enormes santuários sagrados é sinal de uma grande união entre o povo grego, os santuários…

Adolescer para a Vida e a Fanfarra da Paz, duas organizações sem fins lucrativos localizadas no município de Itabirito/MG. Por meio de pesquisas bibliográficas e de campo, o estudo que por ora se apresenta, fundamentando-se nos conceitos e teorias sobre o recorte temático em questão, identificou as características relevantes da gestão das supracitadas organizações, o que possibilitou analisá-las e interpretá-las com uma maior abordagem qualitativa do problema. Mediante a coleta de dados…