Cartilha De Direito E Legislação

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA Professor orientador: Gleidson Anhanguera Educacional renatocajr@aedu.com Engenharia economica Direito e legislação Resumo: O presidencialismo tem a figura do Presidente da República como dirigente e no

CARTILHA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA HOTEL BRASIL PÃO BÃO FÁRMACIA CAFÉ DO ZÉ SALÃO DA LÚ MERCADO MODELO ANVISA cidadania e controle social Agência Nacional de Vigilância Sanitária Equipe de Elaboração: NESP -Núcleo de Estudos de Saúde Pública CEAM - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares UnB - Universidade de Brasília Textos: Ana Maria Costa Eucilene Maia Franco Luís Augusto Araújo Marques Túlio Batista Franco Revisão: Celso Araújo…

A informação na mão do cidadão Cartilha Aplicada a Edificações Cartilha Aplicada a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Belo Horizonte Apresentação A prefeitura de Belo Horizonte desenvolveu esta Cartilha com o objetivo de orientar a população de Belo Horizonte sobre construção, regularização e uso das edificações da maneira correta e de acordo com a legislação municipal. Nela estão explanados…

GRAVIDEZ SAUDÁVEL E PARTO SEGURO SÃO DIREITOS DA MULHER Gravidez Saudável e Parto Seguro São Direitos da Mulher Coordenação Geral do Projeto Maria José de Oliveira Araújo Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos Autoras Ana Paula Portella Psicóloga, pesquisadora e educadora do SOS Corpo – Gênero e Cidadania, Recife/PE. Dayse Reis Socióloga, educadora e coordenadora do Cais do Parto – Centro Ativo de Integração do Ser, Recife/PE. Regina Aguiar Médica…

BOAS PRÁTICAS NA PANIFICAÇÃO E NA CONFEITARIA DA PRODUÇÃO AO PONTO DE VENDA Série Qualidade e Segurança dos Alimentos capa-cartilha-ABIP.indd 1 9/6/2010 12:59:17 Armando de Queiroz Monteiro Neto Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO CNC Antônio Oliveira Santos Presidente SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL Antônio Carlos Brito Maciel Diretor Superintendente CRÉDITOS SEBRAE – NACIONAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI PROJETO DE FORTALECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA MICRO E…

Direitos e deveres do consumidor. Segundo a legislação, consumidores são todas as pessoas que compram bens para uso pessoal, a alguém que faça da venda a sua profissão. A Lei n.º 24/96, de 31 de Julho estabelece os direitos e deveres dos consumidores, alterada pelo Decreto – Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril. O Dia Mundial do Consumidor tem como objetivo proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor. A fim de estimular esse comprometimento com os consumidores do Comércio de…

para a colocação de uma criança ou de um adolescente em uma família substituta e conscientizar a todos à importância desse ato. PALAVRAS-CHAVES: Adoção, família, processo, vida. 1 2 Aluna do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus. INTRODUÇÃO O ser humano, no início da sua vida, na infância e em certa fase da juventude, necessita de cuidados especiais. Precisa de quem o crie,…

DESENVOLVIMENTO Nos dias atuais, dar atenção às pessoas da terceira idade é mais que uma obrigação, é mais que uma atitude, é um direito dos idosos e um dever nosso. Mas em função de tantas mudanças ocorridas nas leis sociais, que as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam o dia todo trabalhando em casa que acompanhava parentes idosos que precisavam de cuidados especiais

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Departamento de Governo Eletrônico www.governoeletronico.gov.br Padrões Brasil e-Gov Cartilha de Redação Web Versão 1.0 Abril de 2010 Índice Objetivo dessa Cartilha..............................................................................................6 Responsabilidade e manutenção................................................................................6 1. Introdução......

fazem com que o indivíduo ao organizar sua vida considere os desafios que dela procedem, em um invariável processo de modificação de si e da realidade que o cerca desenvolvendo atitudes de responsabilidade, compromisso, crítica, e conceitos de seus direitos e deveres. Na Educação de jovens e adultos busca-se o acesso da aprendizagem significativa integrada efetivamente à organização dos conhecimentos dos alunos e não exclusivamente a informação adquirida por memorização, pois, atualmente…