Cartilha De Direito Cidadania

(ONGs), Movimentos Sociais, Organizações Empresariais, “Sistema S”, Alfabetização Solidária, Universidades entre outros, buscando debater e propor políticas públicas para EJA. No final de 1990, foi implantado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC). Em janeiro de 1997, foi implantado o Programa Alfabetização Solidária (PAS). Em 2001, o MEC na tentativa de reduzir as taxas de analfabetismo lançou o Programa Brasil Alfabetizado. Em 2006, a partir da avaliação do…

CARTILHA - O DIREITO E O INDIVÍDUO O nascimento do ser humano com vida é o marco inicial, a partir dele é que se dá uma relação indissociável entre o Direito e o indivíduo, e creiam, isto é muito positivo. Tudo aquilo que se faz, e que não se faz, é tutelado pela ordem jurídica, que corre atrás dos fenômenos sociais na incessante busca pela vida ordeira, pela ressalva dos direitos subjetivos e pelo tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais. É com espírito aberto e…

exercício do controle social, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos e também as leis que garantem o exercício da cidadania. A legislação brasileira prevê dispositivos que garantem ao cidadão o acesso às contas públicas e aos processos licitatórios. Conheça e exercite seus direitos: • As contas dos municípios devem ficar disponíveis para o contribuinte. (Constituição Federal, art. 31 § 3º) • O cidadão tem direito a acessar informações públicas (Constituição Federal, art. 5.º, inciso

seguras 01 Novas abordagens sobre prevenção da violência entre jovens Realização: Parceria estratégica: O que é esta cartilha? O envolvimento dos jovens brasileiros com a violência e, sobretudo, com a violência letal, é um problema grave, urgente Sumário e complexo. Aqueles que atuam no campo da segurança pública ou em áreas relacionadas à juventude se O que é esta cartilha?...... 2 veem diante de muitos desafios, inúmeras perguntas e poucas respostas Juventude e prevenção…

Escola de Cidadania de Santos Cartilha da Participação Cidadã Diocese de Santos Fórum da Cidadania de Santos Universidade Católica de Santos Santos - 2010 Fique de olho; informe-se e participe ativamente da vida de sua coomunidade Apresentação Cartilha da Participação Cidadã A Cartilha da Participação Cidadã é uma publicação de caráter pedagógico que se insere no Projeto “ESCOLA de CIDADANIA”, desenvolvido em parceria pela Diocese de Santos, Universidade Católica de

tualmente fala-se muito em cidadania, na maioria das vezes ligada a direitos e garantias individuais. O discurso é sempre bonito, fundamentado em princípios seculares. Mas e depois do discurso? Cidadania se constrói, num primeiro momento, reconhecendo-se as diferenças, e em seguida, misturando-se essas diferenças de forma proveitosa para todos. Sem, contudo, querer fazer do conglomerado social uma massa homogênea, mas sim, um todo coeso mantendo-se a individualidade e cada um, com…

Cartilha sobre Associativismo Realização © 2009 Todos os direitos reservados pela Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão - OASIS do Brígida PROJETO INVESTINDO NO ASSOCIATIVISMO E NA AGROECOLOGIA Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão - OASIS do Brígida Granito - PE. Coordenação da entidade Antonia Lucia Ferreira da Trindade Responsável pelo Projeto José Alencar Sampaio Sobrinho Textos: Mácio Moura Capa: Acervo da ONG

CARTILHA DO Consumidor OABRJ Comissão de Defesa do Consumidor Proibida a reprodução total ou parcial deste livro, seja qual for o meio, eletrônico ou mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Texto e Revisão Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar - Castelo CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site:

INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida pelos alunos do Curso de Direito que, com a ajuda da Faculdade Anhanguera (Unidade de Taguatinga) vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos que também somos alunos e esperamos que seja de total esclarecimento e fácil compreensão, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla e simples sobre os ramos do Direito, para que possam…

social destes. Propondo a cidadania como um importante instrumento na busca pela efetivação dos direitos sociais dessa população. A abordagem do tema tem como pano de fundo a sociedade contemporânea, configurada no modo de produção capitalista, resultando em desigualdades sociais e falta de garantias sociais e exclusão social. Busca-se contextualizar os desafios e riscos que encontram em situação de rua, presenciando diariamente a exclusão social e a violação de seus direitos como…