Direito

CARTILHA - O DIREITO E O INDIVÍDUO O nascimento do ser humano com vida é o marco inicial, a partir dele é que se dá uma relação indissociável entre o Direito e o indivíduo, e creiam, isto é muito positivo.

Tudo aquilo que se faz, e que não se faz, é tutelado pela ordem jurídica, que corre atrás dos fenômenos sociais na incessante busca pela vida ordeira, pela ressalva dos direitos subjetivos e pelo tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais.

É com espírito aberto e com vontade de estimular o pensamento e a cidadania que nos dirigimos mais uma vez aos adolescentes que beiram a maioridade civil, com conceitos fundamentais ao estudo do Direito, pela necessidade que sentimos de distribuir o conhecimento e formar cidadãos cada vez mais cientes e zelosos.

É mais uma cartilha na cabeça! Mais informação, mais pesquisa, mais troca e mais extensão. É a Universidade cumprindo com o seu papel, disseminando agentes de transformação nas comunidades que a circundam, distribuindo renda, e qualificando profissionais e cidadãos para o Brasil que queremos construir.

É a micro-política do dia-a-dia somada a sabedoria dos grandes juristas; a pesquisa do texto jurídico e a tentativa de aproximar os limites do rigorismo da técnica do Direito a uma linguagem mais simples, e perfeitamente compreensível pelos adolescentes.
O direito surge da necessidade do homem se organizar e disciplinar em sua vida social. Uma sociedade não sobrevive sem um ordenamento, caso contrário seria um caos social e viveríamos um desequilíbrio face a ausência de normas.

Assim o Direito enquanto ciência observa os fatos, acontecimentos da vida em sociedade e quando esses acontecimentos são relevantes tornam-se regras impostas pelo Estado com o fim de proteger o indivíduo antes, durante e depois de sua vida.
O direito surge do fato, um acontecimento qualquer que leva à conseqüências jurídicas. Uma chuva torrencial, que gera um desabamento que vem a bloquear a entrada de um túnel,