Cartilha Da Seguridade Social

INTRODUÇÃO Através do estudo do “serviço social e política social no Brasil” podemos ver a estrutura histórica do Serviço Social desde seu surgimento na década de 30 até os dias atuais. Com isso pode-se observar que anterior a Constituição Federal de 1988 o serviço social tinha outros rumos, com uma política assistencialista e imediatista e a partir da regulamentação da profissão e com a criação da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), a política social passa a ser vista como…

32 anos CÂNCER Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico 4ª Edição 2011 Sumário Apresentação ...................................................................................................................................... 07 Dr. Enaldo Melo de Lima......................................................................................................................... 08 Introdução .........................................................................................

controle social e tratou a saúde como seguridade social preconizando no artigo 196, mostrando que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Esse foi um grande passo da Constituição de 1988, que preocupou com o bem estar da população onde a mesma ressalta a importância da Seguridade Social, princípio norteador para a proteção social no país. Tudo isso se deu como conquistas, desafios e muitas perspectivas da Previdência Social no Brasil. Mas a questão social…

do método Paulo Freire, um método revolucionário e pedagógico para alfabetização de jovens e adultos fora da idade escolar. Esse método propunha a alfabetização em cerca de 40 horas , usando o método do diário, educando e não usando mais a cartilha padronizada. Em relação a isto, foram criados projetos que até hoje ajudam jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de estudar ou que tiveram que trabalhar muito cedo. Palavras-chaves: Educação. Paulo Freire.Pedagogia.…

sociedade. Abaixo, indicamos algumas publicações recheadas de informações sobre proteção, cuidados e direitos do idoso (inclusive com endereços de interesse): - Cartilha do Idoso (Ministério Público do Estado de São Paulo / Defensoria Pública do Estado de São Paulo) http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/40/Documentos/Cartilhas/cartilhaidoso.pdf - Idoso: conheças seus direitos: saiba mais sobre empréstimo e fiança (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)…

comunidades tradicionais, os Defensores atuam na área penal (crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a administração pública, tráfico internacional de drogas, júri federal, etc.), tributária, seguridade social (assistência social, previdência e saúde), trabalhista, internacional e muitas outras. Uma alteração formal também ocorreu quanto ao nome dos cargos. Agora, segundo o artigo 6º da Lei Complementar 80/94, o chefe da insituição é chamado…

Cartilha de Direito Previdenciário Presidente: Fernando Cesar Baptista de Mattos Vice-Presidentes: 1ª Região: Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes 2ª Região: Andréa Cunha Esmeraldo 3ª Região: Nino Oliveira Toldo 4ª Região: Carla Evelise Justino Hendges 5ª Região: José Parente Pinheiro Secretário-Geral: Jurandi Borges Pinheiro Primeiro-Secretário: Paulo Cezar Neves Junior Tesoureiro: Vilian Bollmann Revista: André Ricardo Cruz Fontes Cultural: Raquel Domingues do Amaral Corniglion…

Assistência Social (BPC) no contexto histórico de sua constituição como direito social, integrante da Seguridade Social brasileira. Sendo um beneficio coordenado pela Assistência Social e operacionalizado pela Assistência Social, o BPC teve sua identidade traçada através da ação substantiva de vários atores social. Com 18 anos de existência, o BPC foi, contudo, ao longo dos últimos 08 anos sendo incorporado a nova dinâmica da Assistência Social, dada através do Sistema Único da…

Cartilha Prática com perguntas e respostas destinadas às entidades de Assistência Social MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:cebas@mds.gov.br Dilma Rousseff Presidenta da República Tereza Campello Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Denise Ratman Arruda Colin Secretária Nacional de…

INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição de 1988 o ordenamento Jurídico Brasileiro passou a dar mais ênfase a área social. Para tanto, previu um amplo sistema de proteção social denominado de Seguridade Social sob o qual estariam providas três grandes áreas: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Evidentemente que para se efetivarem os benefícios e serviços correspondentes, não deixou o legislador constituinte de prever, além dos princípios e diretrizes próprios, entre…