Cartilha Cidadã Eca

....................... 60 Apendice C – Roteiro de Entrevista com profissionais ............................. 61 ANEXO ........................................................................................................... .62 Anexo A – Cartilha Ilustrada dos Direitos dos Usuários do SUS ........... .63 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho, fundamentado na bibliografia adequada e escolhida…

entrega essa publicação aos profissionais de Psicologia e outros interessados que atuam na área da saúde e que se dedicam ao trabalho com jovens. O Conselho Federal de Psicologia, a convite do Ministério da Saúde, dedicou-se à elaboração desta cartilha, visando à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil. Aceitamos esse convite por considerarmos de fundamental importância contribuir para uma atuação profissional cada vez mais qualificada e…

...........................................10 11- Cartéis - CART...............................................................................................................10 12- Concepção e Aplicação do estatuto da Criança e do Adolescente - ECA....................11 13- Condutores de Veículos de Emergência - CVE............................................................11 14- Crimes Ambientais - CRA........................................................................................

assistentes sociais: na contramão da história, em plena hegemonia neoliberal na economia e na política, como realizar um Serviço Social mediado pelo projeto ético‑político da profissão e pelos ganhos constitucionais, derivados da Constituição cidadã? Como indicado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), o assistente social é um “profissional que atua nas expressões da questão social, formulando e implementando propostas para seu enfrentamento, por meio

Desenvolvimento Social DOAS – Departamento de Operações de Assistência Social DOM – Diário Oficial do Município DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social DRT – Delegacia Regional do Trabalho DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ECOSOL – Feira Estadual da Economia Solidária EIC – Escola de Informática para a Cidadania ERAS – Escritório Regional de Assistência Social EGDS – Escola de Governo e de Desenvolvimento do…

todo ser humano em todas as faixas etárias, e segmentos profissionais, um atendimento de qualidade e principalmente com humanidade, promovendo a consolidação dos direitos civis e sociais para o fortalecimento da democracia. 15 Policia Civil Cidadã A partir dos anos 80 vimos que a sociedade brasileira mudou em relação aos tempos do regime militar. A abertura política trouxe uma amplitude de pensamentos e com isto a liberdade de expressão para a sociedade. Houve uma liberação de…

de 2011 a SENAD foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça. Essa mudança teve como principal objetivo articular as ações de prevenção e as de repressão ao tráfico numa perspectiva cidadã, na qual ações de segurança pública interagem com diferentes políticas sociais, priorizando as de prevenção do uso de drogas. 1.2 A política nacional sobre o álcool A Política Nacional sobre o Álcool resultou de um longo processo de…

conceitual. 1.4. Família na Escola Desde a década de 1990, a família está sendo chamada a participar na escola e está sendo responsabilizada pelo sucesso ou fracasso escolar. O MEC instituiu o Dia Nacional da Família na Escola e publicou a cartilha Educar é uma tarefa de todos nós: um guia para a família participar, no dia-a-dia, da educação de nossas crianças (BRASIL, 2002). Consequentemente, as políticas e práticas educativas representam escolhas que podem reduzir ou aumentar a…

das emendas que contemplam os interesses e as convicções da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado de ensino e também de outras categorias e segmentos que defendem a educação pública de qualidade, elaboramos a presente cartilha, já com os textos finais de nossas emendas. CONAE 2014 EMENDAS DA CONTEE 3 De forma didática, indicamos: ADITIVAS - em azul, as emendas aditivas e substitutivas propostas pela Contee, já textualmente formatadas de…

trabalhista e previdenciária, e com a obrigação de frequentar curso de qualificação profissional; • para a conscientização dos pais, exigindo-se o seu compromisso e, quando necessário, até mesmo propondo ação de responsabilização, conforme previsto no ECA. b) Trabalho infantil doméstico Nesta modalidade, a criança ou o adolescente trabalha para terceiros, em suas residências, em serviços de natureza tipicamente doméstica (na limpeza e arrumação da casa; na cozinha; como babá).…