Cartilha Cidadã Direito Civil Etapa 4

Abril de 2011 2 Sumário 1. 2. 3. 4. Introdução........................................................................................................................ 3 Nota Explicativa................................................................................................................ 4 Antecedentes ................................................................................................................... 4 Diagnóstico Preliminar do Trabalho Infantil no Brasil

MEDIAÇÃO E CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 O Programa Mediação de Con itos, desde 2005, vem construindo junto às comunidades onde atua uma perspectiva de justiça e acesso a direitos que se sustenta no desa o da articulação, mobilização e organização comunitária e participação cidadã. No entendimento do PMC só se pode construir uma política pública efetiva quando há diálogo com as dinâmicas e culturas locais dos territórios onde se insere. Nos seus cinco anos no…

sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua…

_____________________________________ Profa. Ms. Cristiane Carla Konno Universidade Estadual do Oeste do Paraná _____________________________________ Prof. Índia Nara Smaha Universidade Estadual do Oeste do Paraná Toledo, 11 de novembro de 2008. 4 Dedico este trabalho aos profissionais que buscam em seu dia-a-dia a construção de uma nova ordem societária. AGRADECIMENTOS 5 Para que este Trabalho de Conclusão de Curso e a graduação em Serviço Social fossem…

autosustentável. A empresa foi avaliada com base em 10 parâmetros econômicos, 6 ambientais e 10 sociais. “Para ser reconhecida como líder no setor, a Philips teve que demonstrar grande liderança, gestão de conhecimento, bom desempenho ambiental, políticas de direitos humanos e outras qualidades. Estes critérios são avaliados cuidadosamente no momento de eleger as empresas que farão parte deste índice e, acreditamos, também são fatores que contribuem para o sucesso de uma empresa a longo…

população acima de 1 milhão de habitantes. Sabendo que boa do lixo citado nas pesquisas acima pode ser reaproveitada, ou reciclada, para a fabricação de novos produtos fica evidente a necessidade de darmos um destino adequado a este material. Em sua cartilha “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2010”, o IBGE relata que apenas uma pequena parte do lixo produzido no País é seletivamente coletado. A maior parte da reciclagem é feita por catadores, autônomos ou…

Módulo 1: A Segurança alimentar e nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)1 Art. I da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Índice Aula 1 – A Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................... 4 Aula 2 – A Soberania…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

promulgada a nova Constituição Federal, que estendeu o direito à educação aos que ainda não haviam frequentado ou concluído o ensino fundamental. A partir daí os municípios iniciam ou ampliam a oferta de educação de jovens e adultos. Pela primeira vez, a Constituição Federal garante, no plano legal, o direito ao ensino fundamental gratuito, incluindo os jovens e adultos. A Constituição afirma também, que "o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito subjetivo" e que "o não…

melhor distribuição do adensamento populacional no município. As medidas utilizadas pelo município incluem a restrição ou transformação de áreas ora restritas, em zonas especiais de interesse social para que assim possam enquadrar na forma legal o direito de famílias terem suas moradias. PALAVRAS-CHAVE: Plano Diretor. Zonas Especiais. São Paulo. Zoneamento Urbano ABSTRACT With the purpose of obtaining decent housing, many people seek for his main goal in life, through…