Carta Para Dilma

Os opositores à NAFTA vêm de debates sobre as questões ambientais, justiça social e de organizações julgam que a NAFTA causa impactos não econômicos negativos na saúde publica e no meio ambiente. A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é uma carta de propósitos que cria as diretrizes para por em prática a ALCA. A constituição de um bloco econômico livre comércio nas Américas e pretende eliminar aos poucos as barreiras alfandegárias entre os países. No ano de 1994 ela foi assinada…

Produção de Textos acadêmicos A ``Novidade`` da divisão do Brasil O artigo A "novidade" da Divisão do Brasil, publicado em 27/10/2014 pela revista Carta Capital, escrito pelo deputado Jean Wyllys, faz um resgate sistemático do problema dessa "nova" divisão evidenciada com o segundo turno das eleições para a presidência da republica. Neste contexto, mostra as múltiplas facetas de como essa divisão vigora desde tempos mais longínquos e não apenas abarca um público de eleitores

da posse, sendo substituido pelo seu Vice-Presidente, José Sarney, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte, para elaborar uma nova Constituição do Brasil. Em 1986, foram eleitos os congressistas que tiveram a atribuição de escrever a nova Carta Magna Brasileira. As mulheres tiveram uma participação mais expressiva do que na Constituição de 1934, que teve a participação de uma única deputada. O Brasil elegeu, neste período, 26 deputadas federais. Assim, temos os nomes das…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

consolidação do direito brasileiro, uma vez que este regulava as condutas de acordo com os interesses da elite. Direito no Brasil Imperial A luta pela independência começou com a conspiração de Vila Rica, quando clandestinamente começou a circular as Cartas Chilenas, poemas satíricos escritos pelo inconfidente Tomaz Antônio Gonzaga, criticando a ordem colonial. A transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 precipitou os fatos, que trouxeram juntos os “Amigos do Rei”, com…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903, local indicado para receber intimações, de acordo com art. 39 do CPC ,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no inciso I, alínea “a” do artigo 102 da Carta Magna e Lei Federal n.º 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR contra a Medida Provisória n.º 621/2013, adotada pela Exma. Sra. Presidenta da República, e publicada no DOU do dia…

ela será encaminhada ao Senado Federal ai só então teremos o instituto do impeachment iniciado, podendo culminar penas condenatórias previstas na Lei de Crimes de Responsabilidade. Penas Quanto às penas cominadas, temos duas previstas em nossa Carta Magna e na Lei 1.079/1950 as quais são a perda do cargo e a inabilitação do para exercer qualquer ou cargo, conforme dispõe os artigos 2° da Lei n° 1.079/50 e o artigo 52, § único da Constituição Federal. Artigo 2° da Lei 1.079/1950.…