Carta Magna Aula Tema 2

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES – ÁREA JURÍDICA PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: Fala pessoal! Tudo certo? É um prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz e desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais…

História do Direito Brasileiro Aula 1 Os Direitos Humanos – Sua historia e atualidade um pequeno resumo: O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME WILSON VENANCIO ALVES RA 6819455684 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

Plano de Aula: A operacionalização dos princípios jurídicos DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A operacionalização dos princípios jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema A operacionalização dos princípios jurídicos Objetivos • Descrever o modo de aplicação das regras e dos princípios • Destacar a utilização do princípio da proporcionalidade na ponderação entre princípios • Analisar os problemas de sistemas baseados…

O que é o ensino religioso ? Aulas de religião na escola pública. Pode? Sim, de acordo com a Constituição brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), desde que não sejam obrigatórias para os alunos e a instituição assegure o respeito à diversidade de credos e coíba o proselitismo, ou seja, a tentativa de impor um dogma ou converter alguém. Mas faz sentido oferecer a disciplina na rede pública? Desta vez, a resposta é não, e os motivos são três. O primeiro tem a ver com

TEMA 2 (aulas 3, 4 e 5) 1) O que você apreendeu, em nossos estudos, sobre competência material e competência legislativa e sua classificação? (Veja a aula 3) 2) Quais são os órgãos ambientais previstos no SISNAMA, Lei 6.938/81 com competência ambiental para exercer o poder de polícia estabelecidos pela PNMA e pela Constituição Federal. Apresente um caso concreto, de sua região, de competência do órgão ambiental estadual. (Veja as aulas 3,4 e 5) Questão 1 A competência material ou…

Aluno: Gleison Roberto de Lima. Portfólio Aula 01 Pesquise na Constituição, na Seção VIII do Título IV que trata do processo legislativo e relacione os quóruns necessários para aprovação de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções e envie como seu primeiro trabalho. 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, lei máxima de nosso Estado, é atual Carta Magna da República Federativa do…

TEMAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO II Atividades Práticas Supervisionadas 10º Semestre/2014 Profª Gisela Telles ETAPA Nº. 1 Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Civil. Passo 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Parentesco é o…

1. Introdução. Ao fazermos essa ATPS concluímos que a maneira como falamos é diferente do que escrevemos. A variação linguística é muito ampla, cada região tem a sua, pois é influenciada também pela cultura regional. 2. Diferenças entre fala e escrita. Não podemos confundir língua com escrita, pois acabam sendo meio de comunicação bem distintos. A escrita se refere em um estágio posterior de uma língua, a língua falada abrange bem mais a comunicação linguística em toda sua totalidade, ela é

constituições, com exceção da promulgada de 1891 e outorgada de 1937. Tal fato suscitou questionamentos sobre a obrigatoriedade da repetição da expressão nas Constituições Estaduais, uma vez que vários artigos da Carta Magna são copiados para as Constituições dos Estados-Membros. Debruçado sobre o tema, através da ADI 2.076-AC, onde o relator foi o Ministro Carlos Velloso, arguida dúvida pelo Partido Social Liberal do Acre, o Supremo Tribunal Federal, guardião da constituição, declarou…