Carta Magma

Social com a LOAS e afeta á proteção da infância e da Juventude com o ECA , porém esses avanços não ocorrem linearmente e nem cumulativamente. A Constituição de 1988, em vigência contribuiu muito para o Serviço Social, uma vez que trata-se da Carta Magma que mais contempla trechos da Declaração dos Direitos Humanos. A cidadania é um dos aspectos mais discutido em seu texto. CONCLUSÃO Com base nos textos lidos conclui-se que desde o movimento de reconceituação, que marcou…

LTDA, deve responder mesmo não tendo culpa, tanto pelos danos materiais quanto pelos danos morais. Atualmente é pacífico tanto na jurisprudência quanto na doutrina, que o dano moral deve ser indenizado, a todos os cidadãos, consoante o teor da Carta Magma em seu artigo 5, inciso V e X, e com todo o ordenamento jurídico brasileiro. A professora Maria Helena Diniz, "Dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo"…

concurso para o Ministério do Exterior, obtendo o segundo lugar. Por essa ocasião, aliás, já era por demais evidente sua falta de "vocação" para o exercício da Medicina, conforme ele próprio confidenciou a seu colega Dr. Pedro Moreira Barbosa, em carta datada de 20 de março de 1934: Não nasci para isso, penso. Não é esta, digo como dizia Don Juan, sempre 'après avoir couché avec...’ Primeiramente, repugna-me qualquer trabalho material só posso agir satisfeito no terreno das teorias,…

1824, outorgada pelo império e a republicana de 1891, não consta nada sobre assistência judicial. Na carta politica de 1934, foi comentada a obrigação de criação de órgãos especiais e no governo autoritário de Getúlio Vargas outorgou a constituição de 1937 deixando de tratar do tema, com a queda de Getúlio em 1945 a Assembleia Nacional Constituinte instaura-se para elaborar e votar uma nova Carta Magma, promulgando-a em 1946, sob proteção deste texto surge a Lei nº 1.060, de 5 de…

identidade e impostura, sobre quem-é-quem e ninguém. Um autor anônimo de textos sob encomenda, de nome José Costa, resguardado sob rigorosa "confidenciabilidade", ponto de honra da firma Cunha & Costa Agência Cultural, transita das monografias escolares, cartas de amor e artigos de jornal para discursos políticos e autobiografias romanceadas, culminando no best-seller involuntário e na alta literatura. A versátil picaretagem, sob a rubrica dos serviços "diferenciados" oferecidos pelo…

revisão constitucional foi um verdadeiro e retumbante fracasso, apesar de as elites brasileiras, com todos os meios de comunicação social, se empenharem muito pra sua realização. Acontece que o povo percebeu que esse empenho visava a retirar as Carta Magma conquistas populares que esse empenho que foram o resultado de longas e penosas lutas”. (página 90) [...]

temperatura do magma desce, inicia-se a cristalização da maior parte dos silicatos que vão formar a rocha plutónica correspondente. No período designado por ortomagmático o volume ocupado pela face fluida diminui, enquanto água e os compostos voláteis que se concentram. Além disso, pode ocorrer que alguns dos minerais, contidos num certo número de rochas e formados ao mesmo tempo que elas, sejam exportados, dando lugar a “jazidas ortomagmáticas” e a massas de mineral segregado do magma. …

as condições econômicas e políticas dos pais. Destaca-se constituição Federal de 1988 considera Carta Magma, determinando que a educação seja dever da família e do Estado. Devido à necessidade e exigência dada sociedade, ao que se refere à educação, criuo-se normas educacionais, que reforça e estabelece disposições, contendo princípios norteadores. Essa lei Federal LDB/96 foi referida pela Carta Magma (CF/88), regulamento cujo nº. 9 394 de dezembro de 1996, estabelecendo a composição dos…

Ainda no século passado os geólogos da antiga Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo designavam “grés de Botucatu” aos arenitos que recobrem as camadas paleozóicas e que em seu alto se intercalam nas rochas eruptivas da Serra Geral. Na Carta Geológica do Estado de São Paulo as duas unidades são assinaladas na legenda, mas representadas sob a mesma convenção. Oliveira & Leonardos (1943), formalizaram em São Paulo, as designações Formação Pirambóia e Formação Botucatu, porem…

neste artigo, o sistema público de educação existente no Brasil, demonstrando como este não se encontra apto a erradicar a miséria e a redução das diferenças sociais e regionais deste país, do modo que deveria faze valer o que está insculpido na carta magma preceituado no artigo 3º, inciso III da Constituição Federativa do Brasil. Na exposição que irá permear a seguir, será de grande importância iniciar a questão dos direitos humanos, tratando das revoluções que tanto ajudou a construir…