Carta Foral E Por Que Ainda

foi além da ocupação portuguesa, desde os índios até os imigrantes recentes. Tem início com a chegada dos ameríndios à nova terra desde pelo menos 10000 a.C., provenientes de outros continentes (possivelmente, da Ásia e da Oceania.1 ) Sua origem ainda não foi plenamente esclarecida, mas a opinião mais aceita é de que descenderiam de antigas raças asiáticas e da Oceania que teriam chegado à América peloestreito de Behring ou pela navegação no Oceano Pacífico. A princípio, os portugueses…

povoar e desenvolver o território começou antes e foi além da ocupação portuguesa, desde os índios até os imigrantes recentes. Os povos ameríndios teriam sido os primeiros colonizadores (no sentido de que se propagaram pelo território). Sua origem ainda não foi plenamente esclarecida, mas a opinião mais aceita é de que descenderiam de antigas raças asiáticas e da Oceania que teriam chegado à América pelo estreito de Behring ou pela navegação no Oceano Pacífico. A princípio os…

Direitos Fundamentais, merece menção os forais ou cartas de franquias, cuja prática se difundiu a partir da segunda metade da Idade Média. Entretanto, esses documentos não contemplaram direitos do homem, mas os direitos de comunidades locais ou de corporações. Notadamente, ressalta-se do texto a constatação de que, em que pese a imensa contribuição para a eclosão do constitucionalismo, via enunciação de direitos individuais, os forais de franquia a exemplo da Carta Magna, têm cunho,…

1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Questionário para avaliação da aprendizagem e preparação para a AV1 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras…

antes e foi além da ocupação portuguesa, desde os índios até os imigrantes recentes. Tem início com a chegada dos ameríndios à nova terra desde pelo menos 10000 a.C., provenientes de outros continentes (possivelmente, da Ásia e da Oceania.) Sua origem ainda não foi plenamente esclarecida, mas a opinião mais aceita é de que descenderiam de antigas raças asiáticas e da Oceania e que teriam chegado à América pelo estreito de Behring ou pela navegação no Oceano Pacífico. A princípio, os…

determinava que toda a riqueza produzida ou encontrada em solo colonial pertencia à metrópole ou ao seu soberano. No caso do Brasil tudo pertencia a Portugal ou ao seu rei, e a exploração só podia ser feita por pessoas devidamente autorizadas por ele. Ainda pelas leis do Pacto, os colonos que aqui viviam só podiam comprar mercadorias dos comerciantes licenciados pela Coroa portuguesa. Ou seja, o comércio, que foi a grande fonte de riquezas da Idade Moderna, era um privilégio do rei que,…

direito privado ressente-se ainda da influência do liberalismo e do individualismo, apesar das limitações impostas ao direito de propriedade, á autonomia da vontade, á liberdade de empresa e ao exercício do direito subjetivo. No que diz respeito aos grandes campos do direito, estão, em regra, contidos em códigos. Legislação comum a Portugal e ao Brasil, e legislação especial destinada ao Brasil. A ordem jurídica portuguesa, que se encontrava nos Forais, foi…

Ergueram-se fortificações e paliçadas em defesa do povoado e do porto do Recife, todas elas voltadas para o mar. Os temores voltavam-se para o oceano por conta dos constantes ataques ao litoral da América Portuguesa pela navegação de corso e pirataria. Ainda no final do século XVI, o "povo dos arrecifes" pequena guarnição responsável pela defesa do porto. Entre os anos de 1620 e 1626, o então governador Matias de Albuquerque procurou estabelecer posições fortificadas no porto do Recife…

Corte. Lex Romana Wisigothorum – direito comum dos povos germânicos; Privilégios – direitos assegurados aos nobres pelos reis; Forais – leis particulares locais, assegurados pelos reis; Ordenações do Reino – (Afonsina, Manoelinas e Filipinas) Juízes da terra (ou juízes ordinários) – eleitos pela comunidade, não sendo letrados, que apreciavam as causas em se aplicavam os forais, isto é, o direito local. Juízes de fora – nomeados pelo rei dentre bacharéis letrados, com a finalidade de…

desde fins do século XVII, Nogueira do Cravo, pertenceu ao Senhorio dos Bispos de Coimbra. Esta é outra das povoações que teve estatuto Municipal, tendo que a 1ª carta foral, data de 1177, tendo o concelho sido extinto em 6 de Novembro de 1836, incorporando-se as suas freguesias no concelho de Oliveira do Hospital. O seu foral episcopal foi dado em Avô, e posteriormente renovado por D. Manuel a 12 de Setembro de 1514. Esta freguesia foi desde tempos longínquos pátria de…