Carta Encíclica 97 João Paulo Ii

polícias políticas dos regimes totalitários ou autoritários (Gestapo, KGB, PIDE, etc.). Foi particularmente cruel em Espanha, sob a responsabilidade directa do «grande inquisidor», Torquemada, e também na Itália. Em Portugal foi introduzida por D. João III, tendo frequentemente estado ao serviço da política. Note-se que, quando se diz que a instituição da Inquisição se compreende no seu contexto histórico, não se quer dizer que se justifica. Hoje, ela é muitas vezes evocada para…

procedimentos e os riscos para a interrupção da gravidez. dente do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu represen- Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Deputada JANDIRA FEGHALl PC do B/R) " tante legal. II - VOTO DA RELATORA Após longa análise do assunto no Brasil e em diversos países, com a demonstração de estatísticas, a Deputada Jandira Feghli assim encerra o seu voto: "Com esta análise dos votos e considerando a posição de outros…

anencefálico, a partir da análise da petição inicial, das decisões do STF e de outras manifestações processuais, tendo como fio condutor o significado dos direitos fundamentais no contexto do paradigma constitucional democrático. Sumário: I. Introdução; II. A Petição Inicial da ADPF 54; III. A Decisão do Ministro Marco Aurélio; IV. A Manifestação da CNBB; V. O Parecer do Procurador-Geral da República; VI. O Parecer de José Néri da Silveira; VII. A Decisão Cautelar do Pleno do STF;…

CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO PROMULGADO POR S.S. O PAPA JOÃO PAULO II VERSÃO PORTUGUESA 4ª edição revista CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA – LISBOA EDITORIAL APOSTOLADO DA ORAÇÃO – BRAGA Versão portuguesa de António Leite, S.J., revista por D. Serafim Ferreira e Silva, Samuel S. Rodrigues, V. Melícias Lopes, O.F.M., e Manuel Luís Marques, O.F.M. A ninguém é permitido reimprimir este Código ou traduzi-lo em outra língua sem licença da Santa Sé

"Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." A CHAVE DE MICHELANGELO S.U .A MO RI M A CHAVE DE MICHELANGELO novo século® editora São Paulo 2008 Copy right © 2008 by S. U. Amorim PRODUÇÃO EDITORIAL Equipe Novo Século EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Sergio Gzeschnik CAPA Franklin Paolotti REVISÃO Patricia Murari Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira…

O serviço público no Brasil teve origem em 1808, com a chegada de D. João VI e sua família real, além das centenas de funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte portuguesa que vieram com ele e se instalaram no Rio de Janeiro. A partir daí é que se iniciou o processo de tomada de consciência da importância do trabalho administrativo, diante da necessidade de promover o desenvolvimento da então colônia, de acordo com a diplomacia real. Houve época e ordens constitucionais em que

caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1. Direito 2. Direito – Filosofia I. Título. CDU: 340 / 340.12 / 340 / 340/14 À Dea Emília, na totalidade de…

debate sobre liberdade de expressão, Direito de ir e vir, liberdade de culto, Direito a vida, etc., desconhecendo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de Direitos Civis e Políticos, Carta das Nações Unidas, etc. No campo penal, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Em um mundo onde as fronteiras estão cada vez mais distantes, os povos se unem em busca da resolução de problemas da humanidade, e o Direito…

(PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que…

"o filósofo experimental infatigável". Porém, como Maçom, deve chamar-nos a atenção, sem dúvida, o Dr. Désaguliers. Pouco depois de sua chegada a Londres foi feito Maçom em reunião realizada na Loja do Ganso e a Grelha, no adro da Catedral de São Paulo, a que mais tarde recebeu o nome de "A Loja da Antigüidade". "Os princípios singulares da Ordem", diz o Dr. Oliver, "lhe impressionaram por julgá-los mais convenientes para contribuir em benefício da comunidade inteira, posto que podiam…