Carta Do Chefe Indígena

uma explanação dos principais pontos trazidos pela carta política de 1824,contextualizando com período histórico,sem, contudo, deixar de abranger temas de suma importância para o entendimento do processo jurídico imposto. A outorga da constituição foi um momento sublime da História do Direito Brasileiro em que nos foi concedido o fundamento jurídico primeiro do ordenamento pátrio. A Carta Fundamental de 1824 é outorgada por…

abril de 2004. No caso em tela, houve o assassinato de 268 pessoas, sendo estas de maioria indígena, pertencentes à aldeia Plan de Sánchez. O massacre fora cometido por membros do exército da Guatemala e colaboradores civis. Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tal massacre caracterizou uma política genocida do Estado da Guatemala, com a intenção de destruir, total ou parcialmente, o povo indígena maia. O então Presidente da República da Guatemala, Alfonso Portillo…

primeiras atividades da vanguarda da Expedição Roncador-Xingu criada pelo governo federal no início de 1943 com o objetivo de conhecer e desbravar as áreas mostradas em branco nas cartas geográficas brasileiras. O índio apareceria, mais tarde, diante da expedição como um "obstáculo". Posteriormente foram designados chefes da expedição. Em face disso foram acelerados todos os trabalhos em andamento, possibilitando assim que fosse vencida a grande e difícil etapa (Rio das Mortes - Alto…

Estaduais; Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais. c) do Poder Judiciário: Ministros dos Tribunais Superiores; Membros de Tribunais; Juízes; Auditores da Justiça Militar. O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo: Exemplos: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.

intermédio de figuras proeminentes, entre elas o poeta Gonçalves Dias. Na qualidade de chefe da seção etnográfica da Comissão Científica de Exploração, ele percorreu o Norte do país, entre 1859 e 1861, do Ceará até o Amazonas. Dessa experiência resultou um material pouco conhecido ainda hoje, que inclui relatórios, diários, anotações e correspondências, além de uma coleção de objetos e iconografia dos indígenas da Amazônia. A presente comunicação apresenta um duplo interesse: analisar o…

muito parecidas e causarem certa confusão. A poligamia será abordada trazendo seu conceito e as leis, e a história da poligamia no Brasil. O registro que se tem dela é dá época da colonização com a chegada dos padres Anchieta e Nóbrega que escreviam cartas, chegando ao período atual com breve citação da poligamia nas favelas do Rio, a bigamia e o seu conceito e as leis, trazendo um julgado do STJ. Palavras-chave: União Estável. Família. Paradigmas. Poligamia. Bigamia. 1.…

origem religiosas, sendo este o ordenamento. Os índios não repercutiram na legislação posterior, sendo considerada uma “instituição primitiva”. No comando das tribos, possuíam um “chefe”, que chamavam de “Morubixata”, sendo ele, o mais for e mais ágil. Não seria nesta época consideradas leis o ordenamento dos indígenas, haviam apenas “princípios rígidos e imperiosos de direito” e “costumes inveterados de natureza jurídica”. Organização Jurídica (os mais próximos ao Direito) Na linguagem…

Dos romances históricos fazem parte: As Minas de Prata e A Guerra dos Mascates. No romance indianista de José de Alencar, o índio é visto em três etapas diferentes: antes de ter contato com o branco, em Ubirajara; um branco convivendo no meio indígena, em Iracema e o índio no cotidiano do homem branco, em O Guarani. É dentro do estilo indianista do escritor José de Alencar que está sua obra mais importante: Iracema. Outra obra também considerada de grande valor literário é O…

em 1874, reuniu sob o título de Ao correr da pena. Redator-chefe do Diário do Rio de Janeiro em 1855. Filiado ao Partido Conservador, foi eleito várias vezes deputado geral pelo Ceará; de 1868 a 1870, foi ministro da Justiça. Não conseguiu realizar a ambição de ser senador, devendo contentar-se com o título do Conselho. Desgostoso com a política, passou a dedicar-se exclusivamente à literatura. A sua notoriedade começou com as Cartas sobre a Confederação dos Tamoios, publicadas em…

de Guanabara, evitada pelos portugueses devido à hostilidade dos indígenas da região. O projeto concebia transformá-la em uma poderosa base militar e naval, de onde a Coroa Francesa poderia tentar o controle do comércio com as Índias. Embora na ocasião não a tenha visitado, estava acerca dela bem informado por André Thévet, que já a havia visitado por duas vezes, estando ciente de que os portugueses receavam os Tupinambás, indígenas ali estabelecidos. Na ocasião, fez…