Carta De Lazer

necessárias ao bom funcionamento das instituições administrativas do Estado.Verificando a implementação e efetivação da política social, busca-se em suas realizações, atender as necessidades sociais básicas da população, como: saúde, segurança, educação, lazer, etc. A Política e Política Social atuam visando o bem estar da população, analisando desta forma, estes conceitos perdem seu conteúdo de classe social.Determinando as doutrinas, as normas jurídicas, e o funcionamento das…

mulher; direito a uma educação digna do homem; direito de imigração e de emigração; direito de livre escolha para aderir às diversas associações econômicas, políticas e culturais. “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. O artigo 6° que se encontra dentro do titulo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da nossa…

Prof º Kauê Alunos: Sabriny Lopes Michel Sanchez Diego Vieira Brasília A construção de Brasília obedece aos preceitos da famosa Carta de Atenas, documento redigido pelo arquiteto franco-suíço Le Corbusier na ocasião do Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em 1933. O documento preconiza o zoneamento seletivo, com uma divisão de áreas segundo quatro funções: habitar, trabalhar

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NA ESTEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL: A CARTA DO MILÊNIO COMO RESGATE DA CIDADANIA E FATOR DO DESENVOLVIMENTO Sebastian O palestrante começou falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média (por conquistas de territórios), e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), podendo se destacar, as duas Grandes…

idade média vamos encontrar os forais ou cartas de franquia que versava sobre os direitos de comunidades locais, essas cartas tiveram grande importância ao direito individual positivado, como por exemplo, a Magna Carta, que surgiu na Inglaterra em 1215, com o Rei João, também conhecido como João Sem-Terra, teve grande importância na evolução dos direitos fundamentais, foi o primeiro documento a ter os direitos do homem reconhecidos formalmente. A Magna Carta foi o marco inicial das…

do Programa Segundo Tempo (PST) - associado ao Programa Mais , Porto Alegre, v. 18, n. 01, p. 39-67, jan/mar de 2012. Megaeventos esportivos e Educação Física... 47 Educação, do Ministério da Educação (MEC) - e do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), com ações voltadas à juventude em conflito com a lei ou em situação de vulnerabilidade social. Fica claro uma ação firme do governo Lula no apoio aos Jogos Rio 2016, tanto pelos compromissos assumidos de financiamento …

se tornar um cidadão digno e com responsabilidade. APRESENTAÇÃO DA CARTA DE ESTÁGIO No dia 08 de Outubro de 2009 eu, ... apresentei a Carta de Estágio ao Senhor Diretor Geral do Ifes – Campus Itapina Professor Tadeu Rosa, este me encaminhou para a Diretora de Desenvolvimento Educacional, Professora Elizabeth Armini Pauli Martins para fazer o estágio supervisionado. Segue em anexo a carta de estágio. IDENTIFICAÇÃO E…

questão da real aplicação dessa lei na cidade de Salvador destacando o seu plano de diretor de desenvolvimento urbano e ambiental. Palavras – Chaves: Estatuto da cidade, plano diretor, constituição federal, Salvador. 1. Introdução. Na Carta de Atenas, criada em 1933 pelo CIAM, no item 77, indica que a cidade possui funções sociais como habitação, recreação e circulação. A partir dessas definições tentou – se entender o que elas realmente significavam para a coletividade e os…

condicionados ao respeito e as garantias fundamentais do cidadão, previstos no artigo 144, da Carta Constitucional de 1988. Dessa forma, cada órgão possui sua competência delineada na Carta Magna e atua nos limites da sua circunscrição, ou, de acordo com os bens jurídicos tutelados, como a vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. A Segurança Pública no Brasil alem dos artigos específicos previstos na Carta Magna, faz parte ainda dos direitos e garantias fundamentais do…

Direito a cidade, ou ao meio ambiente artificial é o direito que deve ser exercido pelos habitantes de uma cidade, de forma igualitária, a morar e habitar um lugar mais democrático, mais participativo, com melhores condições de trabalho, de educação, de lazer, de transporte, da prestação de bons serviços públicos. A constituição Brasileira no artigo 182, que trata das políticas urbanas . estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal,…