Carta De Brasília

com a exigência de carta-patente para o funcionamento das seguradoras. E para enfrentar a realidade da inflação que corroía valores segurados, promove a indexação dos contratos, que passam a ser atualizados com base na correção monetária. Estavam criadas as condições de liberdade e realismo contratual, que possibilitariam o crescimento do mercado num ambiente de justa e desejável concorrência. A Constituição de 88, a Carta de Brasília …

Direito da ____ Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília (DF). xxxxxx, brasileiro,Estado Civil, profissão, portador do RG n.º xxxxxxxxxxxxx e do CPF n.º xxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na ENDEREÇAMENTO COMPLETO, CEP xxxxxxxxxxxxx, Brasília (DF), por seus advogados infra-assinados, instrumento procuratório incluso, com escritório no ENDEREçAMENTO COMPLETO CEP 70.340-907, em Brasília (DF), telefone/fac-símile (61) 3322-7100, onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO FORO CENTRAL DE BRASÍLIA/DF MÔNICA ANICETO AREDES DE SOUSA, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 1294234, SSP/DF, e inscrita no CPF/MF sob o nº 579495731-04 e ALMIR ANICETO DE SOUSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº 2009346, SSP/DF, e inscrito CPF/MF nº 080859355-20, ambos residentes e domiciliados à QE 38, Conjunto M, Casa 32, Guará

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA _________________________________­­­­­­___________________________________________________ Metodologia: A elaboração desse projeto busca a proposição de uma análise no plano de cargos e salários com o objetivo de obter informações úteis e necessárias com proposito de identificar possíveis falhas bem como apresentar melhorias para aa mesma, para isso foi apresentado ao sócio

21/06/99 Organização dos Estados Americanos (OEA) Convenção Americana de Direitos Humanos - Decreto No 678, DE 6/11/1992 (pacto de São José da Costa Rica) Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (Panamá/1975). Decreto nº1.899, de 09/05/96 Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (Montevidéu/ 1979). Decreto nº2.022, de 07/10/96 Convenção Interamericana sobre Prova e Informação acerca do Direito Estrangeiro. Decreto nº1.925, de 10/06/1996…

pela Carta Federal, voltaram-se os representantes do povo Rio-Grandense para a construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da igualdade, da ética e do pleno exercício da cidadania. Ainda perante a esfera Constitucional Federal afirmam o compromisso com a unidade nacional, a autonomia política e administrativa e com a integração dos povos latino-americanos. Também é feita menção aos "elevados valores da tradição gaúcha". Além disso, nota-se na…

palavras de ordem eram: “ocupar, resistir, produzir” num primeiro momento em 1990. Em 1995, no 3° Congresso Nacional, em Brasília, quando foi reafirmado que a luta no campo pela reforma agrária era fundamental, mas para ser efetiva teria de ser disputada na cidade, a palavra de ordem foi: “Reforma Agrária, uma luta de todos” . Em 2000, no 4° Congresso Nacional, também realizado em Brasília, a nova palavra de ordem foi: “Por um Brasil sem latifúndio”. Atuam em 3 frentes: o braço armado,…

letrados: uma página (quase) esquecida Marialva Carlos Barbosa 1 Introdução Quando se fala em história da imprensa no Brasil e há qualquer referência ao chamado Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação | E-compós, Brasília, v.12, n.1, jan./abr. 2009. 1/19 Resumo O artigo procura mostrar que, apesar de ser pouco referenciadas, a leitura e a escrita dos escravos do século XIX no Brasil podem ser perfeitamente recuperadas a partir de múltiplos…

MODELO DE CARTA ARGUMENTATIVA Transcrevo um modelo de carta argumentativa mais adequada ao momento atual. Vale a pena conferir. Trata-se de um pedido de afastamento do Presidente do Senado, José Sarney. Brasília, 30 de julho de 2009. Excelentíssimo Senhor Presidente José Sarney, Com as minhas considerações, venho tratar de um assunto bastante recorrente na mídia nos últimos meses, o qual envolve diretamente V. Exa., como Presidente do Senado Federal, Casa pela qual tenho o…

criada um dia por nosso poeta maior: o próprio espírito de Minas, lançando sobre as incertezas de meu exílio o claro raio ordenador. O mesmo que desde então, e até que ela nos fosse tirada à traição pelo destino, projetaria, sobre tantos, tanta luz. Brasília a. 41 n. 162 abr./jun. 2004 É da responsabilidade do poder Executivo, mesmo nas grandes democracias parlamentares, a dinâmica das relações internacionais. Notadamente o comprometimento externo formal, a expressão do consentimento do…