Carta De Brasília 1995

da pobreza. Em 07 de dezembro de 1993 a LOAS era promulgado pelo Presidente Itamar Franco. Em 1995 o Presidente Fernando Henrique acabou com a LBA por decreto, sem preocupação. Com o fim da LBA criou-se o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), que teria uma Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) que assume o papel da LBA. Em 1995 acontece em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social com ampla participação da sociedade e, desta…

Narração, argumentação, exposição, descrição, injunção. Um tipo textual pode aparecer em qualquer gênero textual, da mesma forma que um único gênero pode conter mais de um tipo textual. Um tipo textual está contido num gênero e nunca ao contrário. Uma carta, por exemplo, pode ter passagens narrativas, injuntivas, e assim por diante, sem perder sua funcionalidade. “A importância da percepção do gênero, a partir de um dispositivo-de-sentido, é possibilitar agrupamentos de recursos…

um Estado de direito, pois suas normas estavam positivadas. Para compreender melhor o desenvolvimento dos direitos humanos e sua declaração é preciso analisar o seu início, a sua história. Como um dos antecedentes dos direitos humanos temos a Magna Carta ocorrida na Inglaterra em 1215, que deu garantias aos barões da época contra 4 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. a arbitrariedade da Coroa,ela influenciou…

educação infantil, por meio das atividades lúdicas a criança brinca, joga e se diverte. Ela também age, sente, pensa, aprende e se desenvolve. As atividades lúdicas podem ser consideradas, tarefas do dia-a-dia na educação infantil.De acordo com Teixeira (1995), vários são os motivo que induzi os educadores a apelar às atividades lúdicas e utilizá-las como um recurso pedagógico no processo de ensino aprendizagem. Segundo Schwartz (2002), a criança é altomotivada para qualquer prática,…

comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a leia À Lei 8.742, de 03.12.93, também denominada Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, veio regulamentar o inciso V, do artigo 203, da Carta Magna. Intencionando atender a necessidade de regulamentação desta norma legal, foi publicado em 08.12.95, o Decreto 1.744. Posteriormente, a Lei 9.720, de 30.11.98, trouxe alterações ao artigo 20 da Lei 8.742/93, estabelecendo os…

fundamentada na variedade de expressões culturais, realizações estéticas e diversidade dos materiais e técnicas usadas até nos tempos atuais. Sua deterioração constitui uma perda que afeta parte significativa da herança cultural da humanidade. As cartas patrimoniais forneceram os princípios gerais para a conservação e restauração desta herança, introduzindo o conceito da conservação integrada e da autenticidade expandindo estes princípios. 1 Curso de Extensão em…

dos princípios e orientações para um programa internacional de E.A., que deve ser contínuo, multidisciplinar e integrado as diversidades regionais assim como voltada aos interesses da nação. E nesse contexto do encontro de Belgrado que é gerado a Carta de Belgrado onde foi definido os objetivos da educação ambiental . Em 1976 em Chosica (Peru) realiza-se a reunião sub-regional de E.A onde se discute com mais veemência a questão ambiental na América latina a qual está…

Rumo à Sociedade da Informação: Situação Atual, Desafios e Perspectivas para o Brasil (Preparado para a I Jornada de Prospectiva e Gestão do Conhecimento - CGEE Brasília, 19 de Dezembro de 2002) Tadao Takahashi Programa SocInfo/MCT SOCINFO/PAL/0144 Sociedade da Informação: Uma Visão “Instantânea” Introdução  O termo “Sociedade da Informação” circula desde os Anos 70 para descrever o estágio seguinte das sociedades industrializadas (~ Pós-Industrial)  O termo ganhou impulso nos Anos 90

MORRER COM DIGNIDADE: UM DIREITO FUNDAMENTAL * Debora Diniz Da Universidade de Brasilia (UnB) e da ANIS: Instituto de Bióética, Direitos Humanos e Gênero Sérgio Costa Do Instituto Camillo Filho 1 INTRODUÇÃO Na totalidade dos países desenvolvidos ou em fase de desenvolvimento, as alterações demográficas ocorridas nas últimas décadas têm apontado para uma longevidade maior da população. Tome-se como exemplo a população norte-americana: se, em 1950

Tarnowski e no Livro Tombo da Igreja de Blumenau. Há também, registro de que o cemitério localizado no terreno da capela, existia desde 1877. O que também faz ressonância com essas datas, é a data da própria chegada de Alexandre Tarnowski, que segundo uma carta de José Ferreira da Silva a Boleslaw Mrowczynski, ele afirma que Tarnowski chegou a Blumenau em 1874, acompanhado de outros imigrantes poloneses. 5 Foto 01: Cruz no interior do Oratório, com inscrições da 1ª Missa rezada pelo…