Carta De Brasília 1995

essencial à construção do dossiê. Os procedimentos metodológicos adotados seguem o que prescreve o IBA (Inventário de Bens Arquitetônicos), um manual elaborado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o que prevê as Cartas Patrimoniais sobre o restauro de bens históricos e, especificamente sobre levantamento arquitetônico, o que expõe o Roteiro para execução de levantamento arquitetônico (Prefeitura de Olinda, 1987), cujos…

DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA A VENCER EM 2015 Wagner Marques Tavares Consultor Legislativo da Área XII Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos ESTUDO MAR/2010 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................................................... 3 2. ASPECTOS…

verificação dessas infrações menores, dando imediata resposta ao ato infracional e evitando as manobras que levavam facilmente à prescrição. Com a preocupação de evitar a impunidade nos ilícitos menores, o legislador constituinte inseriu na nossa Magna Carta de 1988 o disposto no art. 98, inciso I, estabelecendo que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados deveriam criar os juizados especiais providos por juízes para realizar a conciliação, o julgamento e a execução…

do Núcleo de Pós-Graduação da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESUD). Advogado no Estado de São Paulo. Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. As inovações introduzidas pela Carta de 1988, principalmente no que diz respeito ao primado da prevalência dos Direitos Humanos, como princípio norteador do Estado brasileiro em suas relações internacionais, certamente foram fundamentais para que todos estes instrumentos…

habitacional total do Brasil para 1995 em 5,6 milhões de moradias, sendo 4,0 milhões de domicílios urbanos e 1,6 milhão de famílias rurais. De seu segmento urbano, 25,6% do déficit total localiza-se em áreas metropolitanas e 45,4%, em áreas urbanas restantes. As estimativas rurais correspondem a 29,4% do valor global estimado (ver tabela 3). Examinando-se a tabela 3, observa-se que o Nordeste possui grande concentração do déficit rural, alcançando em 1995 cerca de 71,0% do valor…

França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em seguida, o processo de institucionalização apresentou seis alargamentos sucessivos: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido em 1973, Grécia em 1981, Portugal e Espanha em 1986, Áustria, Finlândia e Suécia em 1995, República Tcheca, Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Malta, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia e Hungria em 2004, e Bulgária e Romênia em 2007. O contexto do fim da Segunda Guerra Mundial e a devastação trazida ao continente europeu…

1920. 1973 - Cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do Ministério do Interior, que entre outras atividades, começa a fazer Educação Ambiental 1976 - A SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de Brasília realizam o primeiro curso de Extensão para professores do 1o Grau em Ecologia . 1977 - Implantação do Projeto de Educação Ambiental em Ceilândia. (1977 - 81). 1977 - SEMA constitui um grupo de trabalho para elaboração de um documento…

condicionada a sua referência documentada. O aprendizado da escrita por parte dos índios fez com que estes também se manifestassem diante dos acontecimentos. Existem inúmeros relatos feitos por indígenas que versam sobre os mais variados assuntos: cartas ao rei espanhol, reivindicação de terras, acontecimentos cotidianos, história de suas origens, denúncias sobre maus tratos, entre outras. Estudos históricos têm dado conta do conteúdo e significado dessas manifestações; no entanto,…

de 15 alunos por sala com idades acima de 14 anos que são minoria e um público maior em torno de 40 à 65 anos. REFERÊNCIAS ALVES, Rubem. Conversas sobre educação. São Paulo: Verus, 2003. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. Brasília: Editora da UnB, 1992. ARROYO, Miguel. A Educação de Jovens e Adultos em tempos de exclusão. Alfabetização e Cidadania. São Paulo: Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil (RAAAB), n. 11, abril 2001. BECKER,…

território goiano, este já se achava habitado por uma população indígena. Goiás tem como história inicial a busca de índios e a observação da existência de ouro, procurado pelas inúmeras bandeiras que penetraram no território goiano. De acordo com PALACÍN (1995): É difícil calcular o total da população indígena do território de Goiás (...) no início do século XVIII. Sabe-se, no entanto, que era numerosa, ocupando o norte e o sul das terras que mais tarde formariam a Capitania de…