Carta De Brasília 1995

A priori, faz-se necessário um breve esclarecimento sobre a frase do apóstolo São Paulo que, ao escrever uma carta aos Coríntios, expôs sua célebre frase: "A letra mata e o espírito vivifica!" Se for colocada no seu devido contexto, poderá se observar que ao longo de todo o terceiro capítulo da referida carta, o apóstolo São Paulo faz um paralelo entre dois tipos de tratamentos: um através da lei e o outro através do Espírito Santo, traçando, assim, indiretamente, normas de condutas.…

independentes e soberanas. ARON, Raymond Paz e guerra entre as nações. Tradução de Sérgio Bath. 2. ed. Brasília: UNB, 1986. p.886. 4 3 ARON, Raymond. Op. cit., 1986, p. 889. http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br Por isso, aporia que nos interessa é o da soberania como afirmação do Direito Internacional positivo, especialmente o significado da expressão igualdade soberana expressa na Carta das Nações Unidas. E como atributo da ordem jurídica, a soberania faz do Estado o…

resíduos a céu aberto. (IPT, 1995). Com esse entendimento nesse momento um grande processo evolutivo se inicia no Brasil, para a preservação do meio ambiente. São ações originadas das autoridades político administrativa, incluindo as empre sas privadas e uma grande participação da sociedade. Talvez esse processo fosse menos doloroso se nas escolas do ensino fundamental pudesse utilizar a tecnologia diária como internet, TV, jornais revistas etç. De acordo com a Carta da Promoção da…

observar os resultados do Levantamento Nacional de Projetos de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC), apresentado durante a I Conferência Nacional de Educação Ambiental, realizada em Brasília, em setembro de 1977. Os três temas mais abordados nos projetos foram: Problemas da Realidade Local, 47,2%; Educação Ambiental no Contexto Escolar, 45,1%; e Lixo/Reciclagem, 32,6%. A orientação presente no processo educacional,…

acadêmica: Graduado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É doutor em matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Histórico profissional: Foi professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), analista de sistemas do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, pesquisador titular e diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e professor associado…

(DREYFUSS, 1989, 1991, 1995). Comunicação pessoal: a citação de comunicação pessoal, em trabalho técnico-científico, deve ser evitada sempre que possível, visto que traz dificuldades para o leitor conferir os dados ou as informações comunicadas pessoalmente. Comunicações pessoais são comunicações feitas por telefone, entrevistas in loco, carta, obtidas de maneira informal ou em eventos diversos. Segundo Martins et al. (1990, p.14), referência a comunicações por carta,…

..................27 Sérgio Junqueira A elaboração das concepções do Ensino Religioso no Brasil.......................55 Luiz Alberto Souza Alves e Sérgio Junqueira Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (1995 a 2010)............................................................................85 Raul Wagner e Sérgio Junqueira O Ensino Religioso e a contribuição da CNBB..................................................105 Claudia Kluck, Rivael de…

uniformizadora da jurisprudência em matéria de direito constitucional e federal através da emenda constitucional de 3 de setembro de 1926, reparando-se, assim, o equívoco do sistema judiciário imperial, que não fora corrigido com a promulgação da Carta Magna Republicana em 1891. O regime republicano inaugurou a adoção do controle judicial de constitucionalidade das leis para a realidade brasileira. A influência do Direito Norte-Americano foi decisiva para a consolidação do modelo…

observar os resultados do Levantamento Nacional de Projetos de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC), apresentado durante a I Conferência Nacional de Educação Ambiental, realizada em Brasília, em setembro de 1977. Os três temas mais abordados nos projetos foram:Problemas da Realidade Local, 47,2%; Educação Ambiental no Contexto Escolar,45,1%; e Lixo/Reciclagem, 32,6%. A orientação presente no processo educacional,…

julgada pelo Legislativo, com o respaldo do parecer técnico do Tribunal de Contas, e o gestor público ou agente da Administração Pública, cuja prestação de contas será julgada pelo Tribunal de Contas. São, portanto, duas situações diferentes que a Carta Magna procurou destacar para evitar confusão ou abusos no trato dos dinheiros públicos. b) controle interno, a ser mantido no âmbito de cada Poder, ou seja, cada um deve organizar um sistema de controle interno, a fim de preservar os…