Carater Analitico Do Texto Constitucional

COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional I do 3° período do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo de Uberlândia, orientado pela professora Helen Corrêa Solis. UBERLÂNDIA-MG/2011 SUMÁRIO 1-…

caracterizar a estrutura tributária que permite ao governo arrecadar uma dada receita e alcançar determinados objetivos distributivos ao menor custo em termos de perda de eficiência. O objetivo deste capítulo é apresentar uma introdução geral ao arcabouço analítico e principais resultados dessa teoria, assim como ilustrar sua aplicação empírica utilizando um modelo numérico para o Brasil. O capítulo está estruturado da seguinte forma. A próxima seção descreve a natureza básica do…

PROVA OBJETIVA – PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS – FUNÇÃO- 3.01-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – VOTORANTIM-SP – 2014 Leia o texto abaixo e responda a questão de nº 01: Documentário “Chega de Fiu Fiu” quer debater o assédio sexual em espaços públicos Carolina Vilaverde 19 de novembro de 2014 Pode ser você, sua mãe, irmã, esposa ou namorada: 99,6% das mulheres já foram assediadas com cantadas na rua, de acordo com uma pesquisa lançada no ano passado pelo Think Olga (um…

enunciados que completam e refinam as constatações da linguagem comum. Daí a diferença geralmente estabelecida entre o chamado conhecimento vulgar (constatações da linguagem cotidiana) e o conhecimento científico que procura dar às suas constatações um caráter estritamente designativo ou descritivo,genérico, mais bem comprovado e sistematizado. 2 - O conhecimento científico, em conseqüência, constrói-se a partir de constatações certas, cuja evidência, em de terminada época, nos…

módulo 4 (direito penal I – parte geral). QUIXADÁ 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAN 5 2.1 DEFINIÇÃO 5 2.2 PARÂMETROS PARA SE DETECTAR O CRIME DE BAGATELA 7 2.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 9 3 O ARQUIVAMENTO DA “NOTITIA CRIMINIS” PELO DELEGADO 13 4 RECONHECIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DADO PELA LEI 12.830 DE 2013 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 4 1 INTRODUÇÃO O princípio da…

fechar os olhos para palavra(s) ou trecho(s) contidos no texto que por razões desconhecidas, pelo menos de imediato e a princípio, criam dificuldades interpretativas que geralmente conduzem a resultados indesejados e distantes da sua finalidade social. Considera-se, portanto, adequada a interpretação que encontrar um significado útil e efetivo para cada expressão contida na norma. III – A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS CONFORME OS VETORES CONSTITUCIONAIS Na Lei maior, o preâmbulo da…

ENAP Texto para discussão A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho Vinícius de Carvalho Araújo 45 ENAP Texto para discussão A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho Vinícius de Carvalho Araújo 45 Brasília, DF Março/2002 Texto para discussão é uma publicação da Escola Nacional de…

fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de direito é ocorrer o choque entre direitos fundamentais, esses choques…

CIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; · Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; · Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas…

fático. Por efeito, é cediço concluir que o Direito somente se transmuda em uma realidade efetiva na presença de indispensáveis elementos de concreção que, em princípio, são completamente estranhos à realidade jurídica. Tais elementos, de nítido caráter instrumental, revelam-se como autênticos mecanismos de conversão, permitindo que o Direito, a partir de sua inerente percepção abstrata originária possa se exteriorizar através de uma consequente percepção concreta derivada, que…