Caracterize Direito Obrigacionais Reais E Da Personalidade

liário l i b o m I o t Direi NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO i b o m I o t Direi Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2946-4 9 788538 729464 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Tiago Machado Burtet Noções Gerais de Direito Imobiliário Edição revisada IESDE Brasil…

ISSN 2175-5760 Nº 29/2010 PENSANDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 29/2010 – versão publicação Desconsideração da Personalidade Jurídica Convocação 02/2009 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Paulo Caliendo Prof. Dr. Fabio Siebeneichler…

Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa Brasília-DF, CEP: 70340-000 Telefax: (0XX61) 3226-4643/3226-4178 Sítio: www.fesmpdft.org.br e-mails: escolamp@escolamp.org.br e comedit@escolamp.org.br © Copyright 2007 – Revista da FESMPDFT Reserva de todos os direitos…

sociedade X Ltda, teve seus bens penhorados, num processo de execução que Altamir moveu contra a Sociedade X Ltda. Resposta: Embargos de Terceiro 13. João, sócio da Sociedade X Ltda, foi intimado da decisão que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Sociedade X Ltda, no processo de execução que Altamir movia contra a Sociedade. A desconsideração baseou-se apenas na não localização de bens para penhora e satisfação do crédito. Resposta: Agravo de Instrumento 14. O…

LECTURE 1 NOÇÕES DE DIREITO:     Como disciplina de estudo; Símbolo de justiça; Direito Subjetivo; Direito Objetivo. DIREITO OBJETIVO: conjunto de regras gerais, abstratas e dotadas de coercibilidade externa de comportamento social. DIREITO SUBJETIVO: Propriamente dito: poder de exigir aos outros certos comportamentos. Da parte dos outros existe uma obrigação que pode ser civil ou natural. [Obrigação natural: cumprimento não pode ser exigido em tribunal.]…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Por: Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial…

Márcio André Lopes Cavalcante ÍNDICE Direito Administrativo  Edital de licitação pode exigir que a empresa já tenha experiência em obra de engenharia similar.  Termo inicial do MS contra regra do edital que estabelece limite de idade é a data da eliminação.  Limite de idade e concurso público.  A indisponibilidade pode ser determinada em bens com valor superior ao prejuízo ao erário mencionado na petição inicial da ação de improbidade.  O tribunal, ao julgar uma apelação,…

ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Machadinho do Oeste/RO 2012 RosEmeire barbosa da silva vendrametto CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Produção Textual interdisciplinar Individual da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Machadinho do Oeste/RO 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 2 CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO…

o poder de distribuição de ações e programas destinados ao atendimento dessas crianças e adolescentes excluídos, ou não beneficiados pelas políticas sociais básicas (art. 87, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente), passando a desrespeitar o direito da convivência familiar das crianças e dos adolescentes em negligência do Estado na promoção do desabrigamento. O objetivo central deste projeto é diagnosticar a realidade (dados jurídicos, sociais, familiares e econômicos) das crianças e…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL Professora – Roberta Lima Figueiredo CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL E LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações iniciais Hodiernamente tem-se estudado o direito como um conjunto de normas que visam regular as relações entre as pessoas, em um determinado tempo e espaço, embora haja divergência quanto ao porque, aos objetivos e aos meios de se efetuar essa regulação. Encarado numa perspectiva positivista, o direito será estudado